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As variáveis do salário: gorjetas

Estou a um passo de fazer a tag “só uma dúvida” no blog – talvez essa seja minha salvação das tais “consultas de Facebook”. Mas vamos lá. Você gosta do seu salário? Lógico. Todo mundo ama a contraprestação devida pelos serviços prestados caindo na conta todo mês.

Quem dera.

Quem dera.

Mas nem tudo que o empregado recebe é salário. No direito do trabalho, a gente chama de remuneração tudo que o empregado recebe do empregador, por conta do vínculo de emprego. A remuneração inclui o salário – que é basicamente a moeda da troca: você deu o serviço prestado e o chefe deu o dinheiro – e os “incrementos” dele, como o adicional de insalubridade, as horas extras e outras coisinhas, que não são moeda de troca, mas agregam valor (por assim dizer). Alguns desses incrementos pipocam. Num mês estão lá, e no outro, podem ir embora. A gente chama isso de “remuneração variável”, porque não é sempre que a pessoa recebe.

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“Como assim? Eu não vou receber hora extra sempre?”

Não, padawan. A gente chama de remuneração variável aquela verba que é paga por alguma circunstância do trabalho, que não acontece sempre (em tese). Quer um exemplo? O adicional de insalubridade. Ele é pago enquanto você trabalhar nas ditas condições insalubres. O cara que trabalha no forno da metalúrgica recebe esse adicional enquanto estiver lá; se ele mudar de função, e for pra um lugar bem longe do forno, acabou a condição insalubre. Adeus adicional. O mesmo vale pras horas extras: se você fez, você recebe. Mas você não vai fazer todo mês (em tese), e não vai receber todo mês também.

Alguns desses incrementos variáveis, a lei obriga a pagar e equipara ao salário pra uma margem de segurança maior ao empregado. Mas tem incrementos que estão em cima do muro (alguns nem na lei estão). E nem Jesus na causa salva da confusão com eles. O problema já começa quando esses incrementos não aparecem no holerite – aquele papel verde que registra tudo que você ganhou no mês e por quê. Na sua conta, depositaram X; mas no holerite, metade do que você recebeu não está escrito. Alguns surtam e chamam o advogado do sindicato. Mas outros ficam confusos: a conta não fecha. A pessoa ganhou bem mais do que o que está escrito no holerite. Como pode?

Keep calm e leia até o fim, Johnny.

Keep calm e leia até o fim, Johnny.

Às vezes, pode acontecer. E às vezes (só às vezes), não é sacanagem do chefe. Um exemplo comum é a gorjeta. Ela é incremento. E quando é paga direto ao funcionário, não vem no holerite. Quando a gorjeta é espontânea, o empregador não é avisado. Ele não sabe que estão sendo pagas, e não tem como consignar o que não sabe no holerite. A gorjeta espontânea é mérito seu. O problema é que ela não vai pro holerite. E bem, o que não se registra no holerite não existe, e não reflete nos seus benefícios, o que te faz ganhar menos no final. No direito do trabalho, chamamos isso de “salário por fora”.

Muitas vezes, o empregado sai do estabelecimento e bate na porta da Justiça do Trabalho, reclamando que ganhava as gorjetas fora do holerite e cobrando a integração delas ao salário e reflexos disso. E o empregador tem que pagar judicialmente por tudo que nem sabia que devia.

Pobre empregador.

Pobre empregador.

Nota aos clientes: não deem gorjetas sem avisar. Porque depois dói no bolso dos caras, e vocês quem fizeram o estrago. Se a sua pizzaria favorita falir de tanto ter que pagar salário por fora judicialmente, fique sabendo que a culpa é sua.

Nota aos empregadores: se avisarem da gorjeta, não forcem o empregado a devolver e nem coletem o dinheiro pra vocês. Assim vocês abusam dos respectivos poderes diretivos e deixam o empregado numa situação extremamente constrangedora. E ele vai pedir (e ganhar) uma indenização por danos morais em cima de vocês com isso.

Pra resolver o problema, os sindicatos criaram uma gorjeta obrigatória (calma, não saiu da cartola; tá na lei). Nós conhecemos essa como “taxa de serviço” ou “10% do garçom”. Ela é prevista nas convenções coletivas de trabalho, e varia entre 10% e 15% do valor da conta do cliente (que escolhe se quer pagar ou não). A gorjeta fica registrada no holerite e integra salário para todos os fins. Se o estabelecimento cobra taxa de serviço e essa gorjeta não aparece no holerite, aí sim, o chefe está de sacanagem. Se o cliente paga, o dinheiro vai para uma caixinha coletiva – isso, caixinha, não é o último que atende que leva – e depois é repassado aos empregados. Se ele não paga, não acontece nada. Não, não é ilegal o estabelecimento cobrar essa gorjeta do cliente. Mas ele tem que informar o cliente que está cobrando, e registrar isso na notinha.

Nota aos empregados: se o estabelecimento tem taxa de serviço, cabe a vocês fiscalizarem os pagamentos e os repasses. Conversem com o sindicato. E tem que dividir entre todos – TODOS – os empregados. Não tem essa de “a Maria não ganha porque ela só limpa o banheiro”. E se ficarem sabendo de funcionário ganhando gorjeta por fora, conversem com a pessoa. Aqueles 5 reais que deram pro manobrista podem fazer diferença, se integrados à caixinha coletiva.

Gorjeta não é só pra garçom e não ocorre só quando você vai na churrascaria; em praticamente todo local que envolve atendimento ao público, tem gorjeta. Hotel? Tem. Balada? Tem. Boutique? Tem. Starbucks? Tem. Aquele potinho cheio de dinheiro é a caixinha – e cuidado, porque tem lojas que colocam a taxa de serviço E te pedem pra abastecer o pote. E lá vai você pagar duas vezes. Ah, e a taxa de serviço é dinheiro, gente. E salvo raras exceções, onde tem dinheiro, tem controle fiscal, e cai tributação. Então não precisa falar pro chefe que vai pra delegacia do trabalho porque ele pagou COFINS da taxa de serviço; ele tá certo, precisa pagar.

“Gorjetas e gueltas são a mesma coisa, então?”

Erm… Sim e não. As gueltas (eu sei, nome horrendo) e as gorjetas são o Luke e a Leia de um universo Jedi bem complexo no direito do trabalho. Mas elas ficam pro próximo episódio. Até lá.

“Mas vem cá, posso te mandar um e-mail? Tenho uma dúvida, é rapidinho, nem custa nada”
Ah. Então… Não. Aliás isso é notícia da minha guerra particular e fica pra outro episódio, mas já adiantando: a perguntinha de 5 minutinhos também é conhecida como “consulta ao advogado” e é cobrada.

Lekkerding 236 posts

Cúspide e Gêmeos e Câncer. Corinthiana não praticante. Indie até os ossos. Advogada. Blogueira. Eterna estudante. Jogadora de handebol e de rugby, aposentada compulsoriamente. Fã de cerveja, de um bom papo, da internets e da (boa) política. Amante de David Bowie e de Florence & the Machine. Chata. Sem mais.

"Quem sabe respirar o ar de meus escritos sabe que é um ar das alturas, um ar forte. É preciso ser feito pra ele, senão há o perigo nada pequeno de se resfriar. O gelo está próximo, a solidão é monstruosa (...) Quanta verdade suporta, quanta verdade ousa um espírito? Cada vez mais tornou-se isto pra mim a verdadeira medida de valor. Erro não é cegueira, erro é covardia... Cada conquista, cada passo adiante no conhecimento é consequência da coragem, da dureza consigo, da limpeza consigo... Eu não refuto os ideais, apenas ponho luvas diante deles... Lançamo-nos ao proibido: com este signo vencerá um dia minha filosofia, pois até agora proibiu-se sempre, em princípio, somente a verdade."

Friedrich Nietzsche

Porque toda semana - lembrem-se, minhas semanas são relativas - deixarei algo bacana pra vocês verem/ouvirem. Espero que gostem das escolhas.