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Calma, gente. NÃO é o AI-5 digital

A Valkyria aqui está bem apropriada. Pela definição que achei no Wikipedia, são guerreiras sagradas com a missão de erradicar o mal e a escuridão nos 9 Mundos. servem diretamente a um deus – que não entendi se é Balder, Odin ou tudo junto – e tendem a ser mais inflexíveis quando em missão. Apesar de parecerem frias e fanáticas, elas possuem um coração puro e nobre, e lutam com grande determinação para proteger inocentes, especialmente mulheres e crianças, das forças das sombras.

Posso dizer que as leis são uma espécie de Valkyria. Elas não se subordinam a deus algum, mas servem ao nosso bem-estar. E por mais que todos chiem, elas estão ali por nós. A nosso favor, e não contra – por mais que se pense assim.

Eu queria mesmo publicar o post engraçado, mas vocês não vão deixar. Pois então, ao trabalho.
O texto de hoje interessa aos internautas. Ou não. Mas como não desisto nunca, vamos lá. Com ânimo.
De tempos em tempos, passa pela timeline do Twitter uma mensagem tão lindinha, e tão bucólica. Salvem a internet, ela diz. Com ela, vem o link para o abaixo-assinado online mantido no Avaaz – eu já falei pra vocês, lá no TSL, que petição online NON ECZISTE – contra o PL 84/1999, supostamente de autoria do Eduardo Azeredo.
Diz o abaixo-assinado que, na próxima semana – pela cronologia, é essa mesmo – a internet acabará, pois o projeto de lei será votado, e com isso, uma mordaça virtual cobrirá toda a nets, lançando todos os usuários numa era de trevas e dor on Buddy Poke.
O texto do Avaaz ainda diz que esse terrível ataque às nossas garantias fundamentais foi barrado em 2009, pelo clamor público. E claro, convoca todos os brasileiros a dizer aos doutos deputados que queremos uma nets sem restrições, vigilância, pôneis malditos, e lalala.
(agora passe o post pra 10 pessoas, ou fique com a música grudada na cabeça)

A coisa toda soou familiar. E lá fui eu para o site da Câmara dos deputados, pesquisar sobre o nobre projeto de lei. Querem ver o que achei?
Por algum acaso, alguém viu o último andamento neste projeto? Não? Vamos lá.

Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Pronta para Pauta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI); Pronta para Pauta na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Sabem o que isso significa? Bom, longe de mim tentar explicar o processo legislativo a vocês – porque nem eu entendo. Mas posso adiantar o seguinte: esse projeto ainda está sob apreciação de uma Comissão, para depois entrar na fila de apreciação de mais duas. E ele só sairá do limbo das apreciações quando todas as comissões estiverem de acordo.
Todo o frisson que foi parar no Avaaz é culpa dos amigos bonitinhos, aqueles, os hackers. Depois dos eventos que derrubaram grande parte dos sites governamentais, os pobres deputados – que são, em maioria, velhinhos e não sabem nem o que é Orkut – ficaram um pouco assustados. Sabendo que havia um esboço para controlar esse tipo de ataque, fizeram requerimentos para seminários e audiências públicas a respeito.
Ninguém queria votar nada. Só queriam saber mais sobre o tão falado PL 84/1999, que como o PL 480/2007, agüenta um longo inverno de apreciações.
Sabem há quanto tempo se busca acordo nesse projeto de lei? 2009.
Nesse ano, foi lançado o Marco Civil da Internet – uma plataforma de discussão para definir liberdades e obrigações relativas à utilização dos meios digitais. Nesse grande projeto, uma parceria do Ministério da Justiça e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, o povo (você mesmo, não precisa olhar pros lados) foi convidado para ajudar a elaborar a chamada “legislação digital”. É o Marco Civil quem comanda as frentes, desde então.
Fica a dúvida: vocês leram o PL/84/1999? E as alterações que se seguiram? Vocês participaram ou acompanharam as discussões no Marco Civil?
A resposta é não para todas as perguntas acima? Hm… Triste.
Porque se tivessem feito qualquer uma dessas, saberiam que o PL 84/1999 não é exatamente o equivalente jurídico do Terminator, e que também não vai trazer o Juízo Final.
A abordagem é agressiva? SIM. Esse projeto de lei tenciona incluir crimes virtuais no Código Penal, e com a cultura que temos, sempre vemos alterações nas leis penais com certo receio. Esse projeto excede suas competências? SIM. É por isso que o Marco Civil encabeça as negociações, e é por isso que ele está enterrado nas neves de Winterfell das apreciações; estão adequando o projeto e aparando as arestas.
Esse projeto vai acabar com a internet? NÃO. Ele pretende criminalizar – e por tabela, defender essa sua pessoa leitora – práticas nocivas e já entendidas por nós como criminosas.
Você aí, que está lendo. Já jogou Ragnarok? Quantas pessoas você conheceu com o termo “conta hackeada” atrelado ao currículo? Já sei, várias – se você não for uma destas, é claro. Acho que você já sabe que hack é errado – mesmo que seja o amigo com a senha, a namorada virtual querendo jogar, um login errado na lan house, etc. Sabe o que o PL 84/1999 – que aliás, é de autoria de Luiz Piauhylino, do PSDB/PE – quer fazer? Quer colocar ISSO como crime.
Não acredita? Olha só:

Art. 3º O Título I da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) fica acrescido do seguinte artigo, com a seguinte redação:
“Divulgação ou utilização indevida de informações e dados pessoais
Art. 154-A. Divulgar, utilizar, comercializar ou disponibilizar dados e informações pessoais contidas em sistema informatizado com finalidade distinta da que motivou seu registro, salvo nos casos previstos em lei ou mediante expressa anuência da pessoa a que se referem, ou de seu representante legal:
Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o agente se vale de nome falso ou da utilização de identidade de terceiros para a prática do crime, a pena é aumentada de sexta parte.”
Art. 4º O caput do art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) passa a vigorar com a seguinte redação:
“Dano
Art. 163. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia ou dado eletrônico alheio:

Vocês, ex ou atuais jogadores de Ragnarok, contem quantas histórias conhecem de gente com dados eletrônicos destruídos, inutilizados ou deteriorados por hack de contas. Contem também quanta gente viram levando punição por terem suas contas usadas para práticas nada louváveis, sem saber.
O PL 84/1999 – alterado pelo Senado em 2008, pretende tornar isso crime. De verdade.
Ok, esse foi um apelo dramático, mas real – a meu ver. Quem discorda, pode comentar à vontade. Mas além de coibir essas práticas, o projeto planeja criminalizar o phishing e os famosos DDoS attacks.
Talvez a polêmica seja essa – eles não querem ser descobertos. Talvez, a polêmica esteja na exigência de manutenção de bancos de dados pessoais por quem presta serviços relacionados à internet – o que eu acho balela, porque o projeto original prevê que ninguém é obrigado a fornecer tais dados e pode solicitar sua exclusão quando quiser. Talvez a polêmica esteja na obtenção de dados “industriais” – e essa dá pano pra manga, porque entra no mérito do Pirate Bay, e nunca chegaremos a um consenso nesse tópico.
São muitas as possibilidades. Mas aquela que o Avaaz representa, a do fim do mundo com a votação desse projeto de lei… Essa, eu não acredito que seja real. Mas é só a minha opinião.
Quer tirar suas conclusões? Visite a ficha compacta do projeto na Câmara dos Deputados aqui. Veja todas as movimentações importantes feitas aqui – alterações, avaliações, pedidos de vista, audiências e seminários afins. E o mais importante, leia tudo sobre essa regulamentação no Marco Civil. Lembre-se, povo, que o interesse é seu, e de mais ninguém; e nesse assunto, você está ausente há muito tempo.
E é isso. Por favor, não aprontem mais dessas, quero postar algo engraçado na próxima!

Lekkerding 237 posts

Cúspide e Gêmeos e Câncer. Corinthiana não praticante. Indie até os ossos. Advogada. Blogueira. Eterna estudante. Jogadora de handebol e de rugby, aposentada compulsoriamente. Fã de cerveja, de um bom papo, da internets e da (boa) política. Amante de David Bowie e de Florence & the Machine. Chata. Sem mais.

"Quem sabe respirar o ar de meus escritos sabe que é um ar das alturas, um ar forte. É preciso ser feito pra ele, senão há o perigo nada pequeno de se resfriar. O gelo está próximo, a solidão é monstruosa (...) Quanta verdade suporta, quanta verdade ousa um espírito? Cada vez mais tornou-se isto pra mim a verdadeira medida de valor. Erro não é cegueira, erro é covardia... Cada conquista, cada passo adiante no conhecimento é consequência da coragem, da dureza consigo, da limpeza consigo... Eu não refuto os ideais, apenas ponho luvas diante deles... Lançamo-nos ao proibido: com este signo vencerá um dia minha filosofia, pois até agora proibiu-se sempre, em princípio, somente a verdade."

Friedrich Nietzsche

Porque toda semana - lembrem-se, minhas semanas são relativas - deixarei algo bacana pra vocês verem/ouvirem. Espero que gostem das escolhas.