CISPA: Agora o bicho pegou

Lembro-me dos internautas em polvorosa há alguns meses, quando uma “sombra” assolava a internet. Todo mundo se mobilizou da cadeira via Facebook. Bom, vamos deixar isso pra lá. Por quê? Oras, a SOPA e a PIPA não afetariam nossas vidinhas – não da forma como Mark Zuckerberg contou.

Pouco tempo depois, vimos a queda do Megaupload – que agora pode não ser exatamente uma queda, já que o governo americano foi burro o suficiente de não acusar o site e os donos formalmente, o que no Brasil equivale a não citar a pessoa no processo (o que equivale a jogar o processo todinho no lixo). E nesse bolo todo, a ACTA – esta sim, uma medida problemática para a internets como um todo.

Por que estou fazendo esta retrospectiva? Porque em 26 de abril, a Câmara americana tirou essa coelha da cartola, a CISPA – Cyber Intelligence Sharing and Protection Act (tradução: Ato de Compartilhamento e Proteção de Informações Eletrônicas). Você estava com medo da SOPA, nobre internauta? Pois agora é sério.

Esse projeto de lei americano tenciona obter recursos para o combate aos crimes virtuais, pela colaboração entre o governo e entidades privadas ligadas a internet. Como? Pela “simples” troca de informações. Detalhe: isso não precisaria de ordem judicial – o amigo Judiciário não poderia socorrer ninguém aqui. Pra quem ainda não entendeu, vamos à explicação. Essa proposta permite que o governo solicite informações a qualquer tempo, sobre qualquer pessoa, empresa, serviço, produto, Teletubbie ou o que quer que seja. E as entidades privadas que colaborarem, fornecerão esses dados. O texto de lei é praticamente esse: eu peço, você me dá, e juntos vamos combater o cybercrime em Gotham. Bem estranho, não? Cru. Sem limites, sem ressalva à privacidade do indivíduo, sem menção de (pelo menos) prévia investigação. A CISPA parece facilitar demais a premissa de George Orwell.

Dessa vez, o impacto é global e te afeta de verdade. Acha que não? Qual serviço de e-mail você usa? Imagine a cara do Obama lendo todos aqueles segredinhos sujos do seu último chat com o(a) namorado(a), crente que você é o super-hiper-ultra-mega-blaster-plus-hacker-from-hell.

Não acho que seja uma tentativa maluca de controlar a internets. Mas a redação, nesses termos, abre um precedente muito perigoso para uma extensão online  do infame Extreme Rendition Act. Não conhece? É um dos frutos mais “bonitos” da era Bush. Recomendo que assista o filme “O Suspeito“, baseado numa compilação de relatos sobre o Extreme Rendition Act. Podem se animar: o filme é bacana. As epectativas do que ele pode nos trazer, no entanto… Não são nada animadoras.

Os ativistas já estão em polvorosa lá nos USA. E há alguma esperança: o projeto de lei ainda não passou pelo crivo do Congresso, e falta a sanção do presidente – que já ameaçou vetar, se chegar na mesa dele como está. Você pode acompanhar o progresso por aqui. Mas cautela pouca é bobagem. Caso esse projeto consiga se tornar uma lei, os Estados Unidos da América terão um poder absurdo sobre todo tipo de informação trocada na internet.

Já dizia o meme da internet: agora, o bicho pegou.