Coisas que você já deveria saber sobre seu pet

Então vamos quebrar o jejum. O cenário político-jurídico do país está um caos – o que é normal para o padrão Brasil de qualidade. Então, vamos falar de coisas curiosas.

Tudo começou quando a Paula Rocha passou pela timeline num tópico sobre animais. O problema: alguém foi convidado a deixar o mercado por estar com seu cachorro. As pessoas não souberam dizer se havia algo que regulamentasse a entrada do cachorro em mercados, restaurantes e afins.

Vamos ver se vocês adivinham quem foi pesquisar. Tínhamos obrigação de saber disso há pelo menos 11 anos, mas vamos lá. Pelo menos, em São Paulo, é assim que as coisas acontecem.

Animais são proibidos em restaurantes, mercados, padarias e outros

Eu sei, seu cachorro é lindo. Os meus também. Mas não, eles não podem sentar no Mac Donalds; e sim, é lei. Dispor sobre ida e vinda de animais domésticos é competência do município, e São Paulo não permite. Também há uma portaria da ANVISA proibindo isso. Entenda: seu bichinho porta bactérias – como você – que podem contaminar alimentos. Da mesma forma que os funcionários do Mac Donalds não podem colocar as mãos no seu sanduíche, seu cachorro não pode entrar na Mac Festa e sacudir os pêlos. A única exceção é o cão-guia. IMPORTANTE: caso o estabelecimento ofereça lugar ou vigia para o bicho, ele se torna responsável por ele. É o mesmo esquema dos carros e estacionamentos.

Animais devem ter RG

Todos os animais paulistanos devem ter um Registro Geral Animal (RGA). O registro deve ser feito nas unidades credenciadas (disponíveis aqui) até os seis meses de idade do bichinho; depois disso, o tutor deverá pagar R$20,00 de multa por animal sem RG. Isto não vale para animais resgatados (acalmem-se, protetores): basta declarar a procedência do bichinho, o seu registro sairá normalmente. Com o RGA, uma série de “obrigações paternas” são assumidas, incluindo limpar a sujeira do bichinho na rua.

Animais não devem ficar na porta de imóveis ou estabelecimentos

Em Sampa, é proibido deixar seu animal desacompanhado perto do portão ou da campainha da casa. Caso isso ocorra, são R$100,00 de multa. Essa medida serve para prevenir (ou pelo menos tentar) o monte de problemas causados pelo que eu chamo de susto mútuo: o bicho se assusta com a pessoa, e a pessoa se assusta com o bicho. As reações de sustos que seguem (o grito e a mordida) sempre dão dor de cabeça. E não, isto não autoriza seu vizinho a arremessar ovos, abacates e afins na cabeça do bichinho.

Animais têm limite de lotação

Não se pode ter mais de 10 animais em casa. Não adianta dizer “ah, eu tenho 10 cachorros, 4 periquitos e 2 gatos, estou no limite”. Pela lei, você tem 16 animais e condenou todos à hospedagem gratuita (e nada agradável) no CCZ. É por isso que vemos tanta gente pedindo ajuda para animais resgatados; os tutores geralmente vivem em capacidade máxima, e precisam de voluntários com urgência, para manter todos os bichinhos protegidos.

Abandonar animais é crime e dói no bolso

Essa é a regra de ouro. Viu alguém abrindo a porta do carro e soltando um animal? Tire fotos, e denuncie. A prática, além de ser proibida, dá multa que vai de R$100,00 até R$2000,00 (depende da reincidência) por animal abandonado. Sem desconto, sem cesta básica, sem nada.

Estas são apenas algumas coisinhas previstas na Lei Municipal 13.131/2001. Pois é, você deveria saber disso há pelo menos 11 anos, caro leitor paulistano. Sampa não é a única cidade legislando sobre animais: o Rio de Janeiro tem normas parecidas, e Porto Alegre também. Da próxima vez que visitarem o Carrefour, ou o Mac Donalds, evitem problemas: deixem o bichinho em casa.

É isso. Até a próxima, pessoal.