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E não tem nome

Bom, cá estamos para a parte dois. Agora, a dona enfermeira prestou depoimento – e para “surpresa” de todos, não se lembra de ter feito nada do que aparece no vídeo fazendo. Afinal de contas, ela foi flagrada tirando uma vida com requintes de crueldade. Certamente, nossas leis penais darão a ela o que merece, certo?

Errado.

Vamos colocar desta forma: os animais domésticos são os novos homossexuais.

Se você é gay e sentiu nojinho dessa afirmação, quero que tire um momento rápido pra lembrar quantos heteros – os tão chamados “machos de verdade” – sentiram essa mesma coisa quando comparados a você.

Gostou? Acho que não. Voltando ao raciocínio. Já aviso: o texto está longo. Como sempre, não me responsabilizo por eventuais cataratas, enxaquecas, desilusões, crises existenciais, rompantes de fúria e afins.

Acredito que os animais domésticos ganharam a posição de novos gays: suas garantias legais são pífias (nulas), estão sujeitos a um sem-número de atrocidades, o cuidado com eles é ZERO – e quem se atreve é duramente criticado e taxado de “desocupado – e a sociedade, apesar de tê-los aí, insiste em fingir que não é com ela e deixar pra lá.

É o nosso modus operandi. Negros… Deixem isso pra lá. Mulheres… Deixem pra lá. Sem teto… Nevermind. Crianças abandonadas… Esqueçam. Animais… Que se virem nos 30. A História ensina. Temos um gene sádico que ama sentar o traseiro gigantesco da ignorância nas minorias.

Num mundo correto, ninguém precisaria discutir se gays podem casar ou não. Homofobia seria crime no texto original do Código Penal (de 1900 e bolinhas). Preconceito racial, sexual e de gênero seria uma piada tão idiota quanto a existência do Rafinha Bastos. Menores de rua seriam erradicados – entenda-se ressocializados e encaminhados para ótimas famílias – antes de se pensar em vacinas para pseudo-doenças mortais. E os animais teriam toda a proteção jurídica necessária.

Esse seria o mundo correto. No mundo ideal, não precisaríamos de nada disso – mas nele, a burrice e a pobreza de espírito não existem.

A enfermeira em questão matou a pobre yorkshire a pancadas. Fosse a Lana uma criança – ou um índio, ou gay, ou mulher – ela provavelmente ganharia isso aqui de Natal:

Art 121. Matar alguem:
Pena – reclusão, de seis a vinte anos.
(…)
Homicídio qualificado
§ 2° Se o homicídio é cometido:
(…)
II – por motivo futil;
III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
(…)
Pena – reclusão, de doze a trinta anos.

Mas… Era um cachorro. Um animal doméstico. Isso significa que a dona enfermeira ganha isso aqui de Natal:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
(…)
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

A pessoa espanca o bicho até morrer. Mas isso não é assassinato, não é “animacídio”, nada disso. É “prática de abuso e maus tratos”.

É justo? É minimamente satisfatório? Há quem ache a Lei 9605/98 bem objetiva e que a previsão legal, como está, basta. Que não há necessidade de legislação específica. Eu, que não sou fã de legismania, digo que há. Por quê? Porque animais selvagens são bem amparados. Somos muito fãs das nossas onças, tamanduás e tuiuiús. O problema aqui é em casa.

Em casa, onde morreu a Lana. Animais domésticos estão sujeitos a toda sorte de barbáries tipicamente humanas. Estupros, assassinatos, espancamentos, seqüestros, torturas psicológicas e afins. E tudo isso abordado em “prática de abuso e maus tratos”. De brinde, o agressor tem a oportunidade única de pagar a dívida com uma cesta básica. Pergunto de novo: tem alguma noção de justiça nisso?

Desculpem, se isso for previsão legal para o que aconteceu com a Lana, acho que estou usando muitas DORGAS poderosas. Abuso é estressar um pit bull até o bicho surtar com o confinamento por tempo indeterminado. Abuso é dar resto de comida pra cachorro. Abuso é não deixar uma área coberta ou um pano quente no frio pro bichinho.

O que a enfermeira fez… Não tem nome no nosso ordenamento jurídico.

Vocês não querem equiparar animais a humanos, mas a situação acima é bem familiar para a pessoa que batizou essa lei aqui.

As coisas estão satisfatórias – ou justas – nestes termos. Antes de adequarmos as normas para proteção da mulher e da criança, diziam a mesma coisa. Os fatos, porém, falam mais alto: existe um nicho social a deus-dará numa bolha de proteção aparente.

2011 foi um ano particularmente cruel com crianças e animais. Nunca antes na história deste país vi tantas atrocidades contra esses nichos específicos. O que mais assustou foi ver tudo isso acontecendo EM CASA.

Lobo foi mutilado – quiçá morto – por seu dono. Lana também. A criança que foi exposta aos internautas no começo do ano sofrendo um horror sem nome no Youtube, idem. A menina morta pelo próprio tio no Rio de Janeiro segue a mesma linha.

Aí começa o coro do “precisamos de punições mais severas, mais segurança, mais proteção” e lalala. Criam delegacias especializadas em fazerem nada – com o seu dinheiro. Muito se fala, e nada se resolve… Isso lembra o caso da USP. Todo mundo fala do arroz da festa, mas o elefante branco continua sentado na sala, engordando.

Precisamos descer desse pedestal jurídico que temos. Essa bolha pseudo-racional-revestida-de-cristianismo-intrínseco de que somos infinitamente mais importantes que todas as outras espécies juntas. Precisamos começar a estender toda a gloriosa proteção que damos a nós mesmos a todos aqueles que vivem ao nosso redor.

Convenhamos, criamos todas essas leis pra nos proteger de nós mesmos. Aí deixamos todo o resto à mercê das nossas barbáries. Sabe a Responsabilidade? Está mandando lembranças.

Só com os pés no chão, poderemos estabelecer um mundo correto. Um mundo onde seu cachorro, minha gata e a iguana do vizinho não ganhem uma cesta básica e uma bala Juquinha depois de mortos ou mutilados por nós, ou por um maluco qualquer na rua querendo testar a arma da vez.

Eu quero uma garantia jurídica válida. Eu quero que o Poder Legislativo reconheça que o que houve com a Cadela Preta, com o Lobo e com a Lana não foi “prática de abuso e maus tratos”. Quero que entendam que isso foi um crime contra a vida. Não é uma vida humana (ó gloriosa vida humana), mas é uma vida. E se o Brasil, em tese, não admite pena de morte – pegadinha do tratado, quem curte? – por prezar esse tal de bem maior que é a vida, certamente não deve ser conivente com barbáries como essa.

A conivência vem com a omissão em admitir isso como crime contra a vida. Em não inserir, no nosso ordenamento jurídico, o que outros países chamam de “animacídio”. Matar animal doméstico, agir com negligência, imprudência ou imperícia no que tange a saúde e integridade física do animal ou omitir cuidados vitais para a manutenção de sua vida. No Reino Unido, por exemplo, o prazo de prisão é curto – a pessoa não passa nem o mês na cadeia. Mas a multa é pesada (bem mais que 3 mil reais, a multa do IBAMA pra enfermeira), e a pessoa proibida de ter ou chegar perto de qualquer animal por muito tempo, além de ter seu retrato e nome completo divulgado para toda a vizinhança. Os britânicos fazem com quem maltrata animais o mesmo que americanos fazem com pedófilos (e eu, particularmente, acho justo, muito justo, que se apregoe o paradeiro dos monstros sem nome). O caso da Lana teria um fim justo se a Lei 9605/98 previsse isso, não? E tem ainda as cerejas do bolo. Animal sob sua proteção? Agravante. Emprego de meio cruel? Agravante.

Sejam sinceros: dói muito PENSAR no assunto? Não acho que seja tão terrível. É pior pensar no especial de Natal do Roberto Carlos.

Lekkerding 237 posts

Cúspide e Gêmeos e Câncer. Corinthiana não praticante. Indie até os ossos. Advogada. Blogueira. Eterna estudante. Jogadora de handebol e de rugby, aposentada compulsoriamente. Fã de cerveja, de um bom papo, da internets e da (boa) política. Amante de David Bowie e de Florence & the Machine. Chata. Sem mais.

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  • Lekkerding

    Olá Ana! Espero que tenha gostado do bloguinho. Agradeço as suas palavras, e espero continuar correspondendo a isso nos próximos textos. Agradeço sua leitura e o comentário. Bom 2012!

  • Lekkerding

    Respondo atrasada, mas respondo… Agradeço as palavras, e espero que mais pessoas gostem – o suficiente pra isso chegar a um deputado ou senador influente, responsável e que trabalhe (descrevi um animal em extinção, mas enfim… Com tantos animais humanos em Brasília, a gente nunca sabe). Beijos e até 2012, já temos bombas preparadas pra publicação. hoho

  • Ana

    Obrigada MESMO pelas palavras. Você foi clara e não se deixou afetar pelos óbvios. Obrigada.

  • Fabiana Muliterno

    Ai Rapha, falou tudo que eu precisava ouvir. Vou compartilhar no Facebook!!

"Quem sabe respirar o ar de meus escritos sabe que é um ar das alturas, um ar forte. É preciso ser feito pra ele, senão há o perigo nada pequeno de se resfriar. O gelo está próximo, a solidão é monstruosa (...) Quanta verdade suporta, quanta verdade ousa um espírito? Cada vez mais tornou-se isto pra mim a verdadeira medida de valor. Erro não é cegueira, erro é covardia... Cada conquista, cada passo adiante no conhecimento é consequência da coragem, da dureza consigo, da limpeza consigo... Eu não refuto os ideais, apenas ponho luvas diante deles... Lançamo-nos ao proibido: com este signo vencerá um dia minha filosofia, pois até agora proibiu-se sempre, em princípio, somente a verdade."

Friedrich Nietzsche

Porque toda semana - lembrem-se, minhas semanas são relativas - deixarei algo bacana pra vocês verem/ouvirem. Espero que gostem das escolhas.