Eleições OAB: quando votar é um problema

Preparem-se porque o texto vai ser longo.

A OAB-SP convocou os advogados para as eleições do triênio 2016-2018. O pleito será realizado dia 18 de novembro, das 9h às 17h. Para muitos de nós, isso é novidade. Em 2014 e 2015, o Exame de Ordem teve bons índices de aprovações; e quem saiu da faculdade e pegou a carteira de advogado até 29.09.2015 (data da publicação do edital de convocação) precisa votar. Primeiro grande problema: voto pra quê?

Todo mundo teve aula de Ética Profissional na faculdade. Essa é a matéria que explica como a OAB se organiza e funciona. Mas até estarmos desse lado da linha, a matéria é só isso: teoria. Nós não vemos a prática. A OAB é muito rígida com seu Exame de Ordem, e quer fazer questão de ter membros aptos ao exercício da advocacia em seus quadros; mas esquece solenemente de se aproximar dos que estão lutando pra se tornar membros dela.

Pobre empregador.

Posso dizer que antes do quarto ano, igualava a OAB aos unicórnios, ou aos Pokémons. Até esse período, a OAB é meio que tema do Globo Repórter. Aí vem o Exame de Ordem, e a OAB deixa de ser um Pokémon pra virar o último dragão raivoso das galáxias. Prestei, passei. Já sou advogada. Maravilha. Chegou a hora de saber do que se trata (de verdade). E… Não. E eu vou votar pra quê? Não sei. Eu não conheço a OAB. Parece intercâmbio; de repente tem um completo estranho na sua casa, mas você tem que conviver com ele.

Não adianta dizer que “defende os interesses da classe” ou que “basta olhar o Estatuto da Advocacia pra esclarecer as dúvidas”. Preciso ver o que você faz por mim, OAB – e preciso saber que isso justifica pagar quase R$ 1.000,00 (doei os rins para Mephisto pra conseguir isso) só na inscrição. Porque se toda essa firula for pra ter salinha e falar fofo, o órgão precisa rever seus conceitos. Mas até a OAB se tocar que ela precisa mostrar serviço, nós, pessoas recém-inscritas e adimplentes, somos obrigadas a votar. Aí vem o outro problema. Votar em quem?

Constituinte parcial... Como assim?
Como assim?

As chapas não são amplamente divulgadas (agora, no site da OAB-SP, 3 chapas são exibidas; sonegaram só a metade dos dados eleitorais. Só). Você é praticamente obrigado a adivinhar os candidatos, porque a OAB não acha que precisa divulgar isso. Que beleza. Ainda bem que existe Conjur e que eles caçam essas notícias pra gente.

Em Sampa, concorrem 6 chapas: “Trabalho pela Advocacia”, do atual presidente Marcos da Costa; “Hermes-oposição”, de Raimundo Hermes Barbosa; “Sayeg, Arruda Alvim e Dóro – OAB pra valer!”, de Ricardo Sayeg; “Pela ordem! Sergei Cobra”, de Sergei Cobra Arbex; “Inova OAB – João Biazzo”, de João Biazzo Filho; e “Kfouri – orgulho de ser advogado”, de Anis Kfouri Júnior.

Já sei. Você ficou olhando pra esse monte de nome com cara de bolinho, porque nunca ouviu falar desses seres – a não ser do Marcos da Costa, que passou um mês fazendo spam com o lançamento do livro novo (o que é violação do Estatuto da Advocacia; ele não devia usar o mailing da Ordem pra fins pessoais, como ganhar mais visitantes no lançamento do livro). Você sabe quem está concorrendo… Mas continua não sabendo. Quem são essas pessoas? De onde vieram? O que comem? 

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Espero que os integrantes das chapas não levem a mal. Devem ser excelentes profissionais – um dia trataremos de igual para igual – mas não os conheço. Como vou entregar o voto (que já não sei pra que serve) pra quem nunca vi atuar? Se ter nome fosse sinônimo de qualidade e competência, o guaraná Dolly seria a melhor coisa do universo. E não é assim que as coisas acontecem.

E não que tenha (muito) por onde acompanhar. A presença online desses candidatos é quase zero – com exceção da divulgação de algumas palestras e eventos (que não dizem muito sobre as posturas deles diante de assuntos sensíveis à advocacia), não se vê uma movimentação dessas pessoas. Você acha que só tem um nome em cada chapa? Pois você está redondamente e quadradamente enganado.

Cada chapa tem zilhões de nomes indicados para N órgãos dentro da Seccional. É complexo dar um voto pra pessoas desconhecidas – se você nunca ouviu falar do ser candidato a presidente da Seccional, você provavelmente desconhece o ser candidato a diretor de eventos da Subseção obscura de Cachaçaparim das Cruzes. Não tem base pra escolher. Você é obrigado a atirar no escuro. Se compararmos com as eleições presidenciais no Brasil, não vamos gostar de lembrar o que aconteceu na última vez que votamos assim.

Não é mesmo, minha gente?
Não é mesmo, minha gente?

O que resta? Fechar os olhos para os “quens” e ler as propostas que me apresentam. Avaliar de forma imparcial, ver qual gestão beneficiaria mais a advocacia. E vem o problema número 3… Votar por quê? Passei alguns dias rodando – e rodando, e rodando – os perfis online e websites dos candidatos. Não achei um plano de gestão que fosse. No site do Ricardo Sayeg, há um atalho pro plano dele (que se revela uma pegadinha do Mallandro). Ele tem um programinha chamado “13 ações pra valer”. Metade é ataque à atual gestão. O resto é composto de promessas mais genéricas que os remédios na farmácia.

A ironia? Todos esses candidatos são críticos ferrenhos da falta de transparência e da ausência de propostas concretas em prol da advocacia. Aí chega a vez deles e… Nada.  Na gestão alheia, a pimenta é sempre refrescante, não? Aliás, a gestão atual é candidata à reeleição e diz que quer “continuar o bom trabalho”. Que trabalho, jovens? Desconheço.

O sistema eleitoral da OAB já tem a deficiência de ser meio indireto, jogando o advogado pra escanteio. E a divulgação de dados não fica atrás; estes profissionais provavelmente me seriam muito conhecidos se a falta de critérios sobre o que é e o que não é propaganda na advocacia os impedisse de falar. Mas nada disso é desculpa pra manter a advocacia no escuro desse jeito, num momento tão problemático na política e no Direito desse Brasil.

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A OAB precisa dar um jeito de mostrar a que veio e dar aula de processo democrático; e os candidatos precisam dar um jeito de mostrar que estão preparados (de verdade) pra apresentar propostas, receber votos e cumprir mandato em função do compromisso assumido nelas.

Aí vem o Conjur e joga (mais) sal nessas feridas: os candidatos afirmam que vão “lutar por igualdade nos quadros da OAB”, mas todas as mulheres das chapas – aquelas, que apesar de compor a maioria dos quadros, sempre tem salários menores, sofrem assédio moral institucionalizado e quase não ocupam cargos de liderança por conta da própria estrutura do órgão – são suplentes. Os seres querem conquistar meu voto usando o discurso da mudança enquanto mantêm tudo como está.

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Só sei que essas 6 chapas tem 26 dias pra me convencer a não votar nulo. Fazer isso vai contra todas as fibras do meu ser, mas diante de um sistema eleitoral emperrado que quer me forçar a compactuar com uma estrutura organizacional assim nociva, eu não vejo alternativa.