Globo e você: tudo a ver. Ou não

Provavelmente, você que lê este texto e não caiu no planeta Terra agora já sabe o que aconteceu com Susslem Meneguzzi Tonani e José Mayer Drummond, enquanto ambos trabalhavam para a Rede Globo na novela A Lei do Amor, que terminou agora. A figurinista trabalhou com o ator por oito meses, e sofreu assédio – com “direito” a dramatização da fala infame de Donald Trump – moral e sexual durante todo este tempo.

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Quando você acha que nada pode ser pior que Donald Trump falando uma coisa dessas, alguém vai e faz o docudrama desse horror. Tenso até pra Kellyanne.

O machismo é um problema gigantesco na sociedade brasileira, e estamos mais que empenhados em eliminá-lo do cotidiano. Estamos todos olhando o que ele fez, e opinando nisso. Mas precisamos rever o comportamento de um sistema inteiro. E neste caso específico, este sistema se relaciona com o meio jurídico, e com a sua forma de enxergar o advogado.

SIM, vamos para mais um textão sobre como o juridiquês salva vidas. Mas o papo dessa vez não é com os empregados. Este texto é para você, chefe. Você, que tem sua empresa com 03, 13 ou 333 funcionários. Senta aqui, vamos bater um papo. Porque hoje é com a Rede Globo; amanhã, pode ser com você.

Todo mundo esqueceu o empregador no segundo em que o Zé Mayer publicou no blogger divulgou a carta para a imprensa. Ele assumiu a culpa, então o problema é todo dele e a Globo está livre. NÃO, meus caros. Não importa quantas culpas o Zé Mayer assuma, a responsabilidade pelo que ocorre no ambiente de trabalho é da Rede Globo. E não adianta botar o Evaristo para pedir desculpas também. O estrago está feito.

Fica a pergunta: se o empregador tivesse prestado atenção nos sinais e agido para manter um ambiente de trabalho saudável, as coisas teriam chegado neste ponto? A resposta: NÃO. A outra pergunta: o empregador fez tudo que podia para que isto não ocorresse? A resposta, meus caros, também é NÃO.

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É…

José Mayer é empregado da casa há décadas. Será mesmo que ele nunca fez isso antes? Será que nunca ninguém se sentiu incomodado com o comportamento dos colegas de trabalho ali? A jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região mostra um empregador problemático, com várias temáticas processuais compondo arranjos de uma mesma melodia: a falha colossal em promover um bom ambiente de trabalho, com o consequente descumprimento das leis trabalhistas.

(Colossal. Mesmo. Os cadernos de jurisprudência neste empregador travaram meu navegador algumas vezes, pelo volume de material. Não volto lá para links; vocês provavelmente sabem pesquisar no Jusbrasil, vai dar na mesma)

Vamos ao relato da figurinista, onde pessoas presenciaram a postura dele e trataram como “brincadeira”; elas já viram isso antes. Ou seja, naquele ambiente de trabalho, atitudes que mais parecem integrar o crime de estupro (Colocar a mão nas partes íntimas alheias sem consentimento? Desculpem, isso não integra o tipo penal. Isso É o tipo penal) são brincadeiras. Coisa de amigos. Vou começar a pegar as partes pudendas alheias nas festas. Aparentemente, essa deve ser a maior demonstração de amizade já vista.

Brodagem da melhor qualidade, pelo visto.
Brodagem da melhor qualidade, pelo visto.

Ela registrou o que estava acontecendo no RH da empresa, e como resposta, ouviu que “providências seriam tomadas”. O empregador só tomou uma medida compatível com a gravidade do relato – o afastamento do empregado infrator – após a exposição do caso na imprensa. Antes disso, necas.

Cadê o zelo com a saúde do ambiente de trabalho? Cadê o esforço em evitar que os colaboradores passem por situações constrangedoras onde sua intimidade e integridade física, emocional e moral não sejam violadas assim? Eu não vi, nem nos oito meses de trabalho, nas queixas ao RH ou nas camisetas bonitas das atrizes (e se essa mulherada toda está usando estas camisetas por ordem do empregador, nem vou discutir como isso piora as coisas). Fica claro que o empregador não está cuidando do ambiente de trabalho, o que permite que a cultura do assédio floresça livremente, dando espaço para que o machismo, o racismo e outros ismos deploráveis se instalem no cotidiano do empregado de forma predatória.

Talvez, o empregador tenha cartilhas de assédio sexual. Talvez, anualmente, a empresa receba um seminário sobre o tema. E talvez a empresa realmente acredite que fez sua parte com isso. Talvez você faça isso no seu restaurante, ou escola, ou agência de publicidade, ou escritório de advocacia. E para você, talvez isso esteja mais que suficiente.

A mensagem, porém, está clara. Estas “medidas” não foram, e não são, suficientes. O cuidado com o ambiente de trabalho não existe. E quando não há cuidado… Há Zé Mayer. Pode não ter acontecido na sua empresa ainda – que você saiba. Mas se tudo que você faz para combater certas práticas no ambiente de trabalho é distribuir cartilha e fazer seminário anual, caro leitor… Você está sentado numa bomba atômica.

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E não vai adiantar chorar se explodir. Juiz do trabalho não tem peninha.

As empresas – pequenas, médias e grandes – precisam cuidar da saúde do ambiente de trabalho, para que a situação não tome proporções dantescas. E como cuidar do ambiente de trabalho, e promover sinergia entre os colaboradores, para que eles consigam se relacionar sem adquirir e transmitir vícios de conduta que geram ambientes nocivos a estes extremos?

Se você espera a pílula mágica anti-assédio no ambiente de trabalho, sinto desapontá-lo. Isso não existe.  Dinâmica saudável de trabalho requer esforço e dedicação. Você precisa estar atento, sempre. É nessas horas que entram em ação as estratégias de compliance das relações de trabalho – que pelo visto, a empregadora famosa da Su Tonani e do Zé Mayer não tem.

O trabalho do compliance é evitar as dores de cabeça, buscando adequar o seu jeito de trabalhar com a forma da lei de se afirmar. O compliance vai estudar o seu jeito de operar, identificar os pontos positivos e negativos e planejar uma forma de maximizar as coisas positivas e diminuir – ou eliminar, o meu preferido – as negativas, para que você consiga crescer sem Temer (trocadilho necessário) sustos futuros. O advogado que atua com compliance, caro leitor, não é despesa. Ele é seu melhor aliado contra este cenário catastrófico estampado nos jornais.

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Ou esse cenário catastrófico. Ainda não sei o que é pior, mas vamos não comentar os devaneios de Michel Temer. Tentemos não nos deprimir hoje.

Só seminário bonitinho e cartilha lustrosa não te ajudam. Você precisa dar um ambiente seguro para os empregados, onde eles estejam confortáveis para dizer se algo incomoda, e não fiquem sorrindo amarelo até explodirem na Folha de São Paulo. E mesmo que você tenha somente empregadas ou empregados (o que aliás, pode cheirar a discriminação de gênero para alguns), os empregados precisam entender que independentemente de etnia, crença, gênero, orientação sexual, hierarquia, posição política, Marvel, DC, HBO ou Netflix, são todos iguais, e merecedores do mesmo respeito. É aqui que a cultura de assédio morre. E aqui, você tem tudo a ganhar.

Cabe a você, empregador leitor, promover as boas práticas no ambiente de trabalho, punir as más de acordo e transformar a sua empresa num lugar onde assédio não tem vez. Converse com advogados e profissionais de gestão de sua confiança, e comece a avaliar seu ambiente. Não espere a bomba explodir na Folha de São Paulo. Não seja a Rede Globo.

A Su Tonani perguntou no relato dela qual justiça ajudaria. Bem, a Justiça do Trabalho está a postos. A Justiça comum também tem interesse – se alguém coloca a mão nas suas partes íntimas depois do “não”, é estupro, gente. O tipo penal é claro. Nem vou começar a falar da responsabilidade civil do Zé Mayer por estes atos. Acho que todo mundo já entendeu que para todas as direções dessa situação, tem um rojão aguardando. Ela já deve ter recebido uma série de contatos de advogados. Então, acredito que esta pergunta já esteja mais que respondida para ela, e espero que ela vá ao infinito e além. Ela não estará sozinha (eu disse que fui olhar a jurisprudência) e todas nós, Lannisters, mandaremos lembranças. Se você é empregada e se encontra na mesma situação que a Su Tonani, deixe este texto como um gentil lembrete para seu empregador. E saiba que sim, você tem apoio. Você não está sozinha. E os Lannisters podem mandar lembranças por você também.  

É isso. Até o próximo eclipse lunar post.

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