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Notório saber jurídico…

AHÁ! Olá a todos. Já faz um tempinho que quero postar isso, e espero que todos se divirtam com o assunto – nós que estudamos, já demos muitas risadas um dia.

Não acho que isso seja novidade, mas acho bacana compartilhar. Todo mundo tem essa imagem séria, chatinha e cheia de detalhes do Direito, certo? Acreditem, as aparências enganam. Vamos lá.

Crianças, saiam da sala. Este é um post para maiores, pervos e completamente malucos.

Em determinada fase do curso, vemos o chamado “direito das obrigações”. É o pedaço que estuda relações que estabelecemos, e possuem conseqüências jurídicas. É uma parte muito importante do curso, diga-se de passagem. Entendendo as obrigações, entendemos que tipo de contratos são elaborados e o que cabe neles para as partes.

O problema é levar os estudos a sério, diante da matéria em si. Vou mostrar pra vocês como a doutrina explica as obrigações.

As relações obrigacionais são constituídas de um sujeito ativo, e um passivo. Parem de rir. A doutrina define EXATAMENTE dessa forma. Sujeito ativo, e sujeito passivo, são elementos subjetivos das relações obrigacionais, que também precisam ter o vínculo jurídico: o passivo não pode abandonar o elo jurídico antes de ter satisfeito plenamente o ativo.

Somos todos sisudos – e chatos, e detalhistas – mas temos nossa parcela de chanchadas. Acontece em toda carreira. Vejam o comentário do Henrique Pimentel sobre webdesign:

@zaap, no Twitter

Enfim, acontece. Querem ver?

Dentre as espécies de obrigações, temos a obrigação de dar. Isso mesmo. Tive um professor que não conseguia parar de rir enquanto falava dessa espécie obrigacional. Também, pudera. Vejam a definição da obrigação de dar na doutrina:

Obrigação ad dandum: fica o passivo jungido a promover, em benefício do ativo, a entrega de coisa.

Dentro das obrigações de dar, temos a obrigação de dar coisa certa, e coisa incerta. Querem ver o que a doutrina diz sobre a coisa certa?

o objeto de prestação é corpo certo e determinado, estabelecendo entre as partes da relação obrigacional um vínculo em que o passivo deverá entregar ao ativo uma coisa individuada (…) É óbvio que a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios.

A maldade está no olho de quem vê, são as palavras do dito popular. Você, que lê, consegue NÃO enxergar a “maldade”? A pessoa tem obrigação de dar aquela coisa certa… E o resto acompanha, claro. O professor falava, eu não anotava nada, mas tinha exemplos claríssimos na cabeça.

Sabe o que é pior? Acho que vocês aí, lendo isso, também já têm exemplos práticos.

E se vocês já sabem – pela prática, penso eu – o que é a coisa certa… Vejamos como se saem na coisa incerta. Olha a doutrina aí:

a obrigação de dar coisa incerta ou obrigação genérica consiste na relação obrigacional em que o objeto, indicado de forma genérica no início da preparação, vem a ser determinado mediante ato de escolha. Seu pagamento é precedido de ato preparatório de escolha que o individualizará

O mais engraçado é que o passivo, a quem eventualmente atribuímos o nome de devedor, não pode ser obrigado a dar a melhor coisa nessa modalidade. É proibido dar a pior coisa, mas a melhor? Só se o passivo quiser.

Observação aos leitores: nada de usar isso nas famosas relações sociais sem fins reprodutivos, ok? A obrigação contraída também precisa do elemento subjetivo chamado “vontade das partes”: ninguém contrai obrigação sem concordar com isso. Pelo menos, nesse aspecto.

Agora que já vimos as obrigações de dar, vamos ver as obrigações de fazer. Direitos e deveres, queridos.

A obrigação de fazer (ad faciendum) (…) tem por objeto qualquer comportamento humano e possível

PAREM DE RIR! Ok, nem eu consigo, mas vamos respeitar. Nem o legislador e nem o doutrinador queriam ser tão… Incisivos na definição. Mas as coisas são o que são, e tudo é possível na obrigação de fazer. Depende da sua criatividade e da sua potência, por assim dizer – excluímos daqui os atos ilícitos. Lembrem-se que só falamos em obrigações consensuais.

Legal mesmo é que “tanto a obrigação de dar quanto a obrigação de fazer constituem obrigações positivas, que muitas vezes se mesclam”. É super saudável, gente. As obrigações relaxam, desestressam e colocam nos eixos, como diria Leandro Hassum.

Um pouco depois dessa parte do curso, visitamos os contratos. Aprendemos sobre suas espécies, formas e afins. Claro que também vemos os vícios deles – as coisas que podem pôr tudo a perder. E nisso, estudamos um instituto de nome curioso, chamado de vício redibitório. É o defeito oculto da coisa, desconhecido do ativo – ou comprador, ou credor – à época do negócio, e que torna o uso impossível (a coisa fica imprestável, e perde valor).

Fica a dúvida: vocês imaginam quantas pessoas pediram divórcios baseadas nesse instituto? É engraçado, e até absurdo para alguns, mas é verdade. A alegação mais comum é de que o casamento foi contratado (não deixa de ser um contrato) em dados termos, e o cônjuge tinha defeitos que tornavam estes termos impossíveis de serem realizados.

Provavelmente, a noiva do Hugh Hefner diria isso, se tivesse seguido o matrimônio. Imaginem se Cristina Aguilera tivesse seguido a música e casado com Ricky Martin. Quem se lembra da Carola Scarpa falando porque o casamento acabou? Vício redibitório detectado, eu diria. E vocês?

Por Cthulhu, parem de rir. Eu nem falei das Varas ainda!

Lá nos tempos dos romanos, os magistrados, políticos e outras figuras públicas com autoridade usavam, em suas togas, um brasão que demonstrava seu poder e notório saber jurídico. A ilustração desse brasão era isso mesmo, uma vara – os pretores usavam varas para proferir seus julgamentos também. A força dessa ilustração sobreviveu nos sistemas jurídicos romano-germânicos, como o nosso. A Vara é a sede de poder judiciário, de onde emana a autoridade do magistrado. É por isso que existe a distinção notória na Justiça comum entre vara e ofício: a Vara é onde o juiz está. O ofício é onde guardamos os feitos para que o juiz trabalhe neles.

Mas vejam que nem os operadores do Direito conseguem ver a Vara com o devido respeito. Para alguns, estar em sede do Poder Judiciário é uma vergonha sem precedentes. Vejam o que a “mais brilhante advogada de Duque de Caxias” disse a respeito – e na cara da Vara:

Quem quiser ver melhor, só clicar aqui.

É realmente complicado entrar e sair da Vara, gente. Os estagiários fazem isso todo dia. E não há advogado que não tenha de falar com a Vara diariamente – é pra lá que peticionamos, certo? Mas essa não é uma Vara qualquer. Ela tem força coercitiva, entendem? Todos temos de nos curvar diante do poder das Varas judiciais – e sem rir, seus pervos. Os juízes são muito fãs de suas varas. As juízas também. Olha lá o desacato.

Ok, chega, né? Agora, estão todos querendo fazer Direito – e com a devida venia, acertei? Quem achava chato, mudou o olhar num instante. Mas vamos parando por aqui, antes que vocês morram de rir.

Até o próximo post, pessoal. E cuidado com o ônus da prova, hein?

Lekkerding 237 posts

Cúspide e Gêmeos e Câncer. Corinthiana não praticante. Indie até os ossos. Advogada. Blogueira. Eterna estudante. Jogadora de handebol e de rugby, aposentada compulsoriamente. Fã de cerveja, de um bom papo, da internets e da (boa) política. Amante de David Bowie e de Florence & the Machine. Chata. Sem mais.

  • rafael

    Hahaha muito bom

  • Lekkerding

    Eu rio toda vez, porque os professores ensinaram rindo. Os conceitos que mais guardo foram passados de forma prática, por assim dizer – porque uma vez que queimam o duplo sentido na coisa, a gente nunca mais esquece. Somos perversos mesmo.

  • Lekkerding

    Isso é, literalmente, meter a boca na Vara. Meu Deus, onde vamos parar? hahahaha

  • fabio

    hsuahsuahsuahs. mto bom, isso me lembrou os anos de facu XD.
    isso pq vc ainda nem falou em peças processuais, tipo qm nunca despachou um agravo na vara XD

  • Raony

    adorei o post =)
    e realmente, no mundo direito é assim.

    Eu já nem consigo mais rir de tanto ter estudado essas matérias, mas quando alguem me escuta falando por alto fica rindo feito doido. hahaha

"Quem sabe respirar o ar de meus escritos sabe que é um ar das alturas, um ar forte. É preciso ser feito pra ele, senão há o perigo nada pequeno de se resfriar. O gelo está próximo, a solidão é monstruosa (...) Quanta verdade suporta, quanta verdade ousa um espírito? Cada vez mais tornou-se isto pra mim a verdadeira medida de valor. Erro não é cegueira, erro é covardia... Cada conquista, cada passo adiante no conhecimento é consequência da coragem, da dureza consigo, da limpeza consigo... Eu não refuto os ideais, apenas ponho luvas diante deles... Lançamo-nos ao proibido: com este signo vencerá um dia minha filosofia, pois até agora proibiu-se sempre, em princípio, somente a verdade."

Friedrich Nietzsche

Porque toda semana - lembrem-se, minhas semanas são relativas - deixarei algo bacana pra vocês verem/ouvirem. Espero que gostem das escolhas.