O quarto dia do resto do julgamento do mensalão

Nesse quarto dia de mensalão, ninguém dormiu. Os ministros tomaram bastante Red Bull. Mas o Vernáculo sofreu no Supremo Tribunal Federal.

Faço um apelo a quem lê esse blog e faz Direito. Respeitem o Vernáculo.  É pouco, o que peço. Ninguém precisa revirar o dicionário pra aprender palavras rebuscadas. Eu só espero que vocês – principalmente os que conheço, e que já estudaram comigo – nunca cheguem à mais alta Corte do país, e mandem frases assim, para o Brasil inteiro:

Nóis cheguemos ao final do tempo”

Pa nóis fazer

“O porão era conhecido pela simpricidade

“É comum no meio pubricitário

Um advogado com décadas de carreira dizendo isso? Inadmissível. As primeiras pérolas pertencem a Paulo Sérgio Abreu e Silva; as últimas são de Leonardo Yarochewsky. Alguém que afirma ter sido professor da ministra Carmem Lúcia simplesmente não pode mandar uma frase dessas. O triste é que ambos fizeram boas defesas, e tiveram as sustentações mais divertidas até o momento.

Acompanhar o julgamento, nesse estágio, será chato; as defesas estão seguindo o precedente da falta de provas. Elas também tendem a ficar mais dramáticas. E pra isso, tem novela e Olimpíada; Roberto Gurgel, Celso de Mello e Gilmar Mendes lembraram disso hoje.

Ouro em argola? Não acredito!

Claro, a parte pentelha, os Sledgehammers fizeram. José Luís de Lima e Marcelo Leonardo contradisseram o procurador. Tem uma diferença gritante entre prova e investigação. A prova é a certeza; a investigação é o achismo. Ele disse, ela disse, eu acho… Eu acredito. Num processo, isso não serve. No processo, só serve ter certeza. Os Sledgehammers, muito sagazes, mostraram que nem tudo que reluz é ouro, e nem tudo que Gurgel apontou se sustentou. A sessão de hoje mostrou que as defesas já estão aproveitando essa onda.

E vamos falar do barraco. Bom, barraco jurídico não tem graça: tem muita venia e pouco sangue. A ministra Carmem Lúcia precisou deixar a sessão no intervalo, por conta do TSE. Mas José Carlos Dias resolveu tirar a questão de ordem da cartola. E quando o ministro Ayres Britto ia indeferir sumariamente, a OAB pôs a cara à tapa e endossou a questão de ordem. Joaquim Barbosa fez frente: “temos quórum legal para deliberar”.

A questão de ordem foi indeferida e virou polêmica. O kryptoniano disse bem: quórum pra deliberar as questões já prontas, não para apreciar o que ainda está em produção. A OAB alerta: o direito de defesa e as prerrogativas do advogado, que é indispensável à Justiça, foram para o espaço. Quem estava assistindo, disse que é preciso ficar atento para que o STF respeite direitos.

O julgamento do STF começa a ficar espinhoso. É possível que o prédio do Supremo exploda até o fim do cronograma, com toda a tensão gerada. Mas enfim. Amanhã, mais defesas: José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório, João Paulo Cunha e Luiz Gushiken. Olho na tela, diria o Datena. Olho na TV Justiça. Amanhã, Márcio Thomaz Bastos fala.

AH! Parabéns para Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Eles travaram árduas batalhas contra o sono – e venceram!

NÃO DORMIRÁS!