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Parem o Brasil, quero descer.

Este era um dos temas do TSL que não voltaria pra cá. Achei que já tínhamos superado. Mas nunca podemos subestimar a estupidez dos imbecis… E cá está o texto. Mais longo, mais chato, mais grosso. Espero que não se cansem.

Objeto do “estudo” do dia: o casar. Sinônimo de união, harmonia, gente do comercial de Molico, enfim. O “casar” dá a idéia de combinação perfeita.

Costumamos casar tudo. As cores pra decorar a casa, as roupas pra balada, os bichinhos de estimação, e até comida a gente casa. É, a gente casa tudo. MENOS os gays. Escolham o nome mais adequado para o desconforto de suas consciências, mas o preconceito continua lá.

Todo mundo casa, e há quem goste tanto que faz várias vezes. Deve ser divertido mesmo. Então, por que deixar a nação gay de fora do playground?

Finalmente tiramos a cabeça desse avestruz da areia. O Supremo Tribunal Federal reconheceu o absurdo e equiparou uniões heterossexuais às homossexuais. Agora, os gays vão casar e ninguém pode chiar… Ou não.

Depois dessa decisão do STF, choveram artigos questionando a autoridade e o papel do órgão no Brasil, e chamando tudo de absurdo.

Disseram o mesmo quando Alice Paul ganhou o voto feminino no Congresso americano. Quando os negros tiveram seus direitos de voto reconhecidos em países escravagistas, a reação foi idêntica. “Absurdo, horror, onde vai parar o mundo?” É…

Eis que um pseudo-juiz lá da terra do Pantanal resolve, sem mais nem menos, que o que ele acha do casamento gay vale mais que a decisão do STF – aquela que tem efeito vinculante (afasta qualquer decisão diferente nessa matéria) – e ANULA uma união estável gay.

Well, well. Justamente no mês do orgulho gay, o imbecil togado – por milagre, eu diria; inteligência, não pode ser – vai lá e me faz uma dessa.

A situação é complicada. Mostra que preconceito – e o complexo de Deus que atinge os juízes – não respeita NEM o STF.

Dizem que a Constituição Federal proíbe. Foi o que o servente – porque todo juiz é isso: servente da lei. Não é nenhuma criatura mística além da muralha – togado disse: que estava cumprindo a Constituição. Vamos olhar o que a Carta Magna diz sobre o casamento gay.

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Esclarecendo: toda e qualquer proibição legal deve ser EXPRESSA – precisa estar escrito com todas as letras que NÃO pode fazer tal coisa. Você leu, em algum momento, que proibiram o casamento gay lá em 1988? Não? Eu também não li isso.

“Mas não é proibido matar pessoas? Não é isso que o Código Penal faz?”

Não é proibido matar pessoas. Você pode até sair da sua casa, pegar uma metralhadora e entrar no cinema atirando. O Código Penal está lá para garantir que você sofra as consequências por isso. O Código Penal PUNE, não proíbe.

Há quem diga que essa proibição se encontra no Código Civil, e não na Constituição. Tudo bem, vamos ver o que o Sr. Código diz.

Art. 1.521. Não podem casar:

I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;

II – os afins em linha reta;

III – o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;

IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;

V – o adotado com o filho do adotante;

VI – as pessoas casadas;

VII – o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

Este é o artigo do Código que PROÍBE o casamento. Percebam que o Código Civil vai direto ao ponto. NÃO PODEM. Está proibido: casar. Porque, repito, quando a lei proíbe, ela é obrigada a falar com letras grandes, em neon rosa, de forma CLARA e EXPRESSA. Alguém leu “pessoas do mesmo sexo não podem casar”? Não? Por um segundo, pensei que estava louca. Eu também não li isso, ora vejam.

Não existe proibição. Mas de alguma forma, muitos adEvogados desse Brasil varonil, e outros tantos pseudo-juízes de meia pataca leram essa proibição em algum lugar das nossas leis; e nem o Supremo Tribunal Federal consegue convencê-los do erro. Acho que está na hora de chamarmos os Observadores de Fringe, porque talvez eles expliquem isso.

Sim, o Código sempre fala de homem e mulher; isso ocorre pela prerrogativa de entidade familiar, dada na Constituição. Ele segue a formalidade. Só isso. A família é a menor entidade do Estado, e para garantir a prosperidade, ela precisa reproduzir. Sim, fatores BIOLÓGICOS. Tem nada de moral, bons costumes e os canecos aí. É por isso que reis e rainhas são tão pressionados pra ter filhos. Chato? Claro – pergunte à Rainha Elizabeth I. Proibitivo? JAMAIS.

A nossa entidade familiar é apenas um MODELO. Um padrão. Ter um padrão significa, por acaso, banir tudo que foge a ele? Não. Significa ter um modelo básico – e outros a serem observados. Só.

As tais proibições NÃO estão em lugar algum da legislação – quem tiver prova EXPRESSA em contrário, que apresente. E quem usa esse argumento deveria ser, no mínimo, abordado por oficiais do BOPE numa “pacificação” e identificado como alvo hostil. Entendam, de uma vez por todas: a lei não tem absolutamente NADA a ver com seus preconceitos. Engulam. Larguem minha linda lei em paz, imundos.

Eu poderia recordar tudo que disse antes. Há quem diga que homossexualidade é doença. Que não é de Deus. Que é nojento. Que não é natural. Quando ouço essas coisas, não sei se rio da estupidez de quem diz, ou se choro pela temeridade de ter uma anta despossuída dessa trabalhando no Poder Judiciário, ou servindo ao Direito de qualquer outra maneira.

O problema é que estas discussões são tão produtivas quanto varrer areia da praia. E não tenho saúde pra tanta pobreza de espírito.

AH! Mas fica a dica. Se bem me lembro, os pobres de espírito não seriam aceitos no reino dos céus. Meu conselho: enriqueçam logo.

Até a próxima, pessoal. Sorry o post longo.

Lekkerding 237 posts

Cúspide e Gêmeos e Câncer. Corinthiana não praticante. Indie até os ossos. Advogada. Blogueira. Eterna estudante. Jogadora de handebol e de rugby, aposentada compulsoriamente. Fã de cerveja, de um bom papo, da internets e da (boa) política. Amante de David Bowie e de Florence & the Machine. Chata. Sem mais.

  • rafael

    Nessa questão né. Eu sempre culpo mais a corrupção, mas essas pessoas preconceituosas que chegam no poder também contribuem muito pro país não evoluir.

  • Lekkerding

    Aí você NÃO leu o post. Comentei EXATAMENTE isso: a Lei. A Lei não diz que é proibido. A Lei não dizia NADA sobre, até o STF preencher a lacuna e se pronunciar com a decisão.
    Meu único preconceito é contra a estupidez humana, querido.

  • Você responde o preconceito com ainda mais preconceito. Nojento.
    E o juiz está certo porque a função dele é seguir o que diz a Lei.

  • Atropelar ums ordem do Supremo.
    Desculpa, eu ri.

  • Lekkerding

    “Apenas”. Ai, ai…

  • rafael

    Ótima observação, acho que fica bem claro e exemplificado como não há nada que proíbe e o problema do Brasil é “apenas” preconceito.

"Quem sabe respirar o ar de meus escritos sabe que é um ar das alturas, um ar forte. É preciso ser feito pra ele, senão há o perigo nada pequeno de se resfriar. O gelo está próximo, a solidão é monstruosa (...) Quanta verdade suporta, quanta verdade ousa um espírito? Cada vez mais tornou-se isto pra mim a verdadeira medida de valor. Erro não é cegueira, erro é covardia... Cada conquista, cada passo adiante no conhecimento é consequência da coragem, da dureza consigo, da limpeza consigo... Eu não refuto os ideais, apenas ponho luvas diante deles... Lançamo-nos ao proibido: com este signo vencerá um dia minha filosofia, pois até agora proibiu-se sempre, em princípio, somente a verdade."

Friedrich Nietzsche

Porque toda semana - lembrem-se, minhas semanas são relativas - deixarei algo bacana pra vocês verem/ouvirem. Espero que gostem das escolhas.