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Pega na mentira…

Antes de mais nada: não costumo assistir TV aberta. Aliás, não costumo assistir TV. Mas não é porque não vejo, que não sei do que ocorre nas telinhas.

Alguém aí assiste Polícia 24 Horas? É como o Emergência 911 moderno (ou quase). Lembram disso no SBT? Eu lembro. A Band diz que nem sempre as coisas acabam bem. Isso é verdade. Em 07/06/2012, foi ao ar a matéria “Cão sem Dono”. Um “pitbull agressivo” perambulava pela rua e já tinha mordido um morador dali. Os bombeiros chegaram e o puseram no caminhão. A matéria se encerra com a “gloriosa” mensagem: o animal foi encaminhado ao CCZ para cuidados.

O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Band provavelmente não contavam com a astúcia da internets. Porque o caso já tinha sido noticiado no blog da Amelie Queen. O cão foi abandonado pelo menos três vezes: uma, pela pessoa que tratou de sua patinha; outra, pelo imbecil que mora onde ocorreram as filmagens; e a última vez, pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo.

SAY WHAT?

A informação divulgada no Polícia 24 Horas é falsa. O cão não foi encaminhado ao CCZ; foi solto na rua de baixo da reportagem. Não acreditam? Pois leiam mais relatos da Amelie Queen. E leiam a Mariana Aidar, a protetora que resgatou o cachorro e lhe deu um nome: Kelvin. Ele aguarda adoção em abrigo da Cão sem Dono, mas apenas os fortes e puros de coração podem se aproximar do Kelvin.

Os fatos são estes. A Polícia Militar cometeu uma infração grave, nos termos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Isso significa que vocês podem xingar o Alckmin à vontade – a PM é subordinada ao governo do estado – por meio de Ação Popular. No artigo 12 do Regulamento Disciplinar, é expresso que o policial ou bombeiro não pode faltar com a verdade. O caso foi levado a conhecimento das autoridades, que nada fizeram. Então, a meu ver, cabe Ação Popular, porque isso foi altamente ofensivo à moralidade pública. Mais uma vez, tiraram todos vocês de idiotas.

Num outro escopo, cabe ação cível, contra PM, Bombeiros e Band. A PM e os Bombeiros prestaram informação falsa, mas quem difundiu essa informação? A Band. Ela, enquanto provedora de conteúdo, responde pela informação prestada. O vídeo que está no ar no site deles ainda declara que Kelvin foi encaminhado ao CCZ. Sem ressalva, retratação ou errata. Acredito que caiba dano moral. Mas as únicas pessoas que podem acionar nestes termos são aquelas envolvidas diretamente no resgate do Kelvin, porque é necessário provar nexo entre o ato ilícito e os danos ocorridos.

Cereja do bolo: a polícia militar é força auxiliar das Forças Armadas, e se enquadra da mesma forma. O corpo de bombeiros é um braço da PM. Eles todos obedecem ao Código Penal Militar, que diz isso aqui no artigo 312:

Art. 312. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato jurìdicamente relevante, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar:

O fato tem que atentar contra a administração ou o serviço militar. Eles faltaram com a verdade e fizeram constar em documento público, atentando diretamente contra o regulamento – que por sua vez, é uma ordem da administração que diz como o serviço militar deve funcionar. Acho que isso responde a Mariana Aidar, numa pergunta perdida em seus tweets. Por que não liberam a ocorrência? Porque isso seria prova do crime.

Não posso dar mais detalhes, porque não vejo o futuro, não tenho contato direto com os envolvidos e desconheço certos trâmites do caso (ao que pude apurar, estão buscando maneiras de tomar providências contra as autoridades). O que posso fazer é divulgar, e falar do que sei. Caso Amelie e Mariana queiram utilizar isso, ótimo. Se isso trouxer frutos bons para Kelvin e muitos outros (indenização por dano moral não é baixa e desafoga muitas vidas), fico feliz. Gastei algumas horas e efeito de analgésicos poderosos para ler sobre isso e trazer algo que fosse útil a elas e a todos os leitores.

A moral da minha história? Um pedido. Não se deixem enganar pelo Poder Público, mesmo que ele esteja fardado. Vocês são o Poder Público. Vamos não nos enganar dessa forma grotesca.

Lekkerding 236 posts

Cúspide e Gêmeos e Câncer. Corinthiana não praticante. Indie até os ossos. Advogada. Blogueira. Eterna estudante. Jogadora de handebol e de rugby, aposentada compulsoriamente. Fã de cerveja, de um bom papo, da internets e da (boa) política. Amante de David Bowie e de Florence & the Machine. Chata. Sem mais.

"Quem sabe respirar o ar de meus escritos sabe que é um ar das alturas, um ar forte. É preciso ser feito pra ele, senão há o perigo nada pequeno de se resfriar. O gelo está próximo, a solidão é monstruosa (...) Quanta verdade suporta, quanta verdade ousa um espírito? Cada vez mais tornou-se isto pra mim a verdadeira medida de valor. Erro não é cegueira, erro é covardia... Cada conquista, cada passo adiante no conhecimento é consequência da coragem, da dureza consigo, da limpeza consigo... Eu não refuto os ideais, apenas ponho luvas diante deles... Lançamo-nos ao proibido: com este signo vencerá um dia minha filosofia, pois até agora proibiu-se sempre, em princípio, somente a verdade."

Friedrich Nietzsche

Porque toda semana - lembrem-se, minhas semanas são relativas - deixarei algo bacana pra vocês verem/ouvirem. Espero que gostem das escolhas.