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Sobre Joffrey Cunha: considerações

Era um update no Facebook, que se estendeu pra nota, e agora vira texto. Vou aproveitar pra desabafar algumas coisas entaladas sobre o assunto. Rapidinho, juro. Dizem as manchetes do UOL, da Carta Capital e outros que o STF proibiu o Sérgio Moro de conduzir um processo a pedido do Eduardo Cunha. Calamidade. Como assim? Estamos perdidos, Joffrey Cunha tem poder.

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Realmente. Se você não passou da manchete, você sai pelas ruas em desespero.

Mas se você lê a matéria, você vê que o STF pede ao Sérgio Moro que preste informações por meio eletrônico, e de preferência antes que se tome uma decisão – o que, em qualquer um dos processos, complicaria bastante as coisas para todos. Se o Moro decide AGORA, que uma pessoa com foro privilegiado sambou no processo que ele conduz, ele vai atropelar o STF. E se o STF decide a reclamação contra o Moro AGORA, ele atropela a competência do juiz, o devido processo legal e uma série de outras prerrogativas processuais – e dessa vez, a teoria do domínio do fato não salva. O pedido do Lewandowski não proibiu, e nem permitiu ninguém. Ele só cumpriu a obrigação dele – e se vocês forem ver BEM, ele não atendeu o pedido do Cunha coisa nenhuma.

A única conclusão possível, diante de toas as manchetes sensacionalistas, é que querem fazer todo mundo acreditar que Eduardo Cunha manda alguma coisa, a todo custo. Vou sentar e explicar, com todos os pingos nos is, que não é esse o caso. O presidente da Câmara, muito embora queira ser visto como o Frank Underwood brasileiro, jamais o será. O personagem de House of Cards é um gênio político único; Cunha é uma bunda com pernas. O máximo que Eduardo Cunha consegue ser da vida é uma versão grisalha e pedante de Joffrey Baratheon.

Joffrey Cunha is displeased.

Joffrey Cunha is displeased.

Vejam bem: em qualquer tipo de procedimento judicial (salvo raras exceções), é dever do juiz dar a palavra à parte contrária. O juiz precisa ouvir os dois lados da história antes de tomar qualquer decisão. Isso não é uma proibição, ou exigência de explicações. Se o Fulano te acusa de algo, o juiz tem que te dizer “olha, o Fulano falou X. Sicrano, você tem algo a dizer sobre isso?“. Só. Não seria diferente aqui: Joffrey Cunha iniciou um procedimento judicial (querendo ou não, reclamação é isso aí), e o Lewandowski é obrigado a dar a palavra ao Sérgio Moro.

Ele não pode sentenciar nada sem ouvir todo mundo no fuá. Tudo que ele fez nesse despacho foi dizer pro Moro mandar a resposta dele por e-mail (basicamente isso, não estou brincando). Em verdade, o pedido do Eduardo Cunha era pra decidir SEM ouvir o Sérgio Moro. Ou alternativamente, que fosse ouvido, mas com prazo menor e por meio eletrônico.

Lewandowski não deu prazo menor e também não passou por cima do Sérgio Moro. Pediu somente que prestasse informações em meio eletrônico (o famoso “manda relatório por e-mail”), e de preferência, antes de tomar uma decisão (pelas razões já explicadas). Isso não atende nenhuma das expectativas de Joffrey Cunha, que neste momento corre pela Câmara dos Deputados gritando “I AM KING!“. Aham. Seria Sérgio Moro anão? Se fosse, explicaria muita coisa.

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Ah, mas o Cunha e o Lewandowski ontem se reuniram por uma hora” -É, tinha um advogado junto. Despachando uma petição. Joffrey Cunha foi? Ok. Às vezes o cliente gosta de ir ver o advogado falar. Acontece bastante, não é um bicho de sete cabeças. O cliente, se quiser, pode até falar com o juiz. Mas isso não garante que a decisão seja favorável a ele. Além disso, ninguém liga muito para o que Joffrey tem a dizer, nem na ficção, e nem na vida real; deixa chorar.

Ah mas ele deferiu o pedido do Cunha” – A petição é uma dessas coisas “mágicas” que advogados fazem e que contém pedidos das partes dentro delas. E como já cobrimos lá em cima, a única coisa que o STF deferiu foi o “manda relatório por e-mail, por favor“. Mais nada.

11753847_10202897350193556_1659630768_nAh mas ele já manipulou a PEC da maioridade penal, deve manipular o Judiciário também” – não, gente, ele não manipulou nada. Manipular significa influenciar a coisa em proveito próprio. Ele PERDEU a votação da matéria, lembram? Isso prova que o tal poder que ele acha que tem – e que os jornais e revistas tentam desesperadamente fazer todo mundo acreditar que ele tem – é bem próximo do zero, porque ele não consegue trazer as pessoas pro lado dele de jeito nenhum. Depois de perder de goleada, ele fraudou o processo legislativo pra ver se saía como ele queria. Pra conseguir algo, ele precisa recorrer a isso. E nem o José Dirceu, no auge de seus esquemas de corrupção, fazia as coisas dessa forma.

E nisso, ele anulou o próprio projeto; porque ainda que isso chegue aos finalmentes, o que é quase impossível de acontecer no atual cenário político (onde ele parece muito forte, mas a cúpula do próprio partido o isola e as bancadas aliadas mudam de assunto quando ele chega perto), o questionamento da votação inconstitucional dessa PEC é inevitável – e sua procedência, com a consequente eliminação desse horror dos anais legais, também.

Esse ano, a Câmara dos Deputados é um dos melhores sitcoms jurídicos já lançados. Porque NADA do que ali se faz vai pra frente em lugar nenhum dos Três Poderes, e nem tem como ir, de tão chula que anda a produção. Agora temos até deputado acenando para o nazismo, vejam vocês. Pior que não sei se rio, por ter tanto deputado incompetente, ou se choro, por lembrar quem foi que colocou esse mar de anencéfalos ali. É, você mesmo, que está lendo. Tá vendo o que acontece quando se dá voto ao primeiro papelzinho caído no chão do colégio eleitoral?

O Eduardo Cunha é uma analogia perfeita de Joffrey Baratheon, o rei estúpido de Game of Thrones; ele grita, esperneia, ameaça as pessoas e acha que manda muito assim. Ele só está onde está porque a família – nesse caso, o partido do movimento democrático brasileiro – garante isso. Mas vai chegar uma hora que nem o “prestígio” de ouro do Michel Temer vai conseguir proteger Joffrey Cunha. Fãs da série da HBO lembram que nenhum Lannister salvou Joffrey – e ninguém lamentou a perda dele também. Nem a mãe, se formos prestar atenção. Portanto, não temam quando as notícias vierem assustadoras, querendo desesperadamente mostrar um presidente da Câmara forte e implacável; ele pode fazer o pronunciamento escandaloso que quiser, que não vai escapar do fim medíocre. E já sabemos muito bem o que acontece com o Joffrey no final.

E assim morrem os idiotas.

E assim morrem os idiotas.

Lekkerding 236 posts

Cúspide e Gêmeos e Câncer. Corinthiana não praticante. Indie até os ossos. Advogada. Blogueira. Eterna estudante. Jogadora de handebol e de rugby, aposentada compulsoriamente. Fã de cerveja, de um bom papo, da internets e da (boa) política. Amante de David Bowie e de Florence & the Machine. Chata. Sem mais.

"Quem sabe respirar o ar de meus escritos sabe que é um ar das alturas, um ar forte. É preciso ser feito pra ele, senão há o perigo nada pequeno de se resfriar. O gelo está próximo, a solidão é monstruosa (...) Quanta verdade suporta, quanta verdade ousa um espírito? Cada vez mais tornou-se isto pra mim a verdadeira medida de valor. Erro não é cegueira, erro é covardia... Cada conquista, cada passo adiante no conhecimento é consequência da coragem, da dureza consigo, da limpeza consigo... Eu não refuto os ideais, apenas ponho luvas diante deles... Lançamo-nos ao proibido: com este signo vencerá um dia minha filosofia, pois até agora proibiu-se sempre, em princípio, somente a verdade."

Friedrich Nietzsche

Porque toda semana - lembrem-se, minhas semanas são relativas - deixarei algo bacana pra vocês verem/ouvirem. Espero que gostem das escolhas.