Constitucionalmente falando, com Soninha Francine – o fim da saga

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05 Set

Constitucionalmente falando, com Soninha Francine – o fim da saga

Depois de três longos e terríveis textos (eu sei, vocês odiaram), vamos à parte final da semana Soninha. Preparem aí a zombie walk da vitória. A Soninha questionou a perda de mandato prevista na Constituição de um jeitinho bem objetivo. Coisas que pareciam confusas aos olhos de quem não fala juridiquês (não culpo a Soninha, e nem vocês: se eu, que falo juridiquês, tenho certa...

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04 Set

Constitucionalmente falando, com Soninha Francine – parte 3

Ok, parte 3 da Semana Soninha. Já passamos pelas cláusulas uniformes, pelo patrocínio de causas e pelo decoro parlamentar. Chegou a hora da licença poética. Bom, nem tanto. A Soninha disse que achou o inciso III do art. 55 da querida Constituição muito rigoroso, por não dar margem para justificativa de faltas. É aí que ela erra. Soninha foi vereadora, manja das coisas no Poder...

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03 Set

Constitucionalmente falando, com Soninha Francine – parte 2

Bom, espero que todos já tenham lido e entendido a primeira parte da Semana Soninha. Hora do tal do decoro parlamentar. Onde vive? O que come? Isso definitivamente deveria ser tópico para o Globo Repórter. Os constituintes cometeram o grave erro de achar que todos no regime democrático pensariam com clareza. Então, foram estabelecidas regras gerais – abuso de prerrogativas e perceber vantagem indevida –...

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02 Set

Constitucionalmente falando, com Soninha Francine

Alô vocês. Sem delongas, declaro aberta a Semana Soninha no blog. Talvez isso esteja ligado ao lançamento do Tecla SAP, mas na última semana a Soninha fez alguns posts no blog dela, questionando alguns aspectos da Constituição. Eles merecem resposta: ela fez as considerações certas, e desde o caso Donadon, as pessoas manifestaram dúvidas parecidas. São muitas as coisas a serem respondidas, então vou por...