Um pitaco nos embargos infringentes

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18 Set

Um pitaco nos embargos infringentes

É hoje. Estão dizendo por aí que está nas mãos do ministro Celso de Mello o destino do Brasil. Vejam vocês, com toda essa idade, o Celso de Mello ainda dá uma de Goku. Estão todos em polvorosa com as notícias – dizem que haverá novo julgamento, que os réus não serão condenados, etc... Vamos por partes. Primeiro, a dica: parem de acompanhar coisas jurídicas...

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04 Set

Constitucionalmente falando, com Soninha Francine – parte 3

Ok, parte 3 da Semana Soninha. Já passamos pelas cláusulas uniformes, pelo patrocínio de causas e pelo decoro parlamentar. Chegou a hora da licença poética. Bom, nem tanto. A Soninha disse que achou o inciso III do art. 55 da querida Constituição muito rigoroso, por não dar margem para justificativa de faltas. É aí que ela erra. Soninha foi vereadora, manja das coisas no Poder...

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03 Set

Constitucionalmente falando, com Soninha Francine – parte 2

Bom, espero que todos já tenham lido e entendido a primeira parte da Semana Soninha. Hora do tal do decoro parlamentar. Onde vive? O que come? Isso definitivamente deveria ser tópico para o Globo Repórter. Os constituintes cometeram o grave erro de achar que todos no regime democrático pensariam com clareza. Então, foram estabelecidas regras gerais – abuso de prerrogativas e perceber vantagem indevida –...