Como estão os advogados associados hoje?

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01 Fev

Como estão os advogados associados hoje?

NOTA: este texto foi publicado no Jus Brasil em fevereiro de 2016, durante a temível Era das Trevas deste blog (vulgo falta de grana pra pagar a hospedagem). Não me responsabilizo pelas cataratas, mas vale a pena ler se você é advogado associado. Se quiser mandar seu relato, melhor ainda. Quando 2015 deixava o estádio, o Conselho Federal da OAB publicou o Provimento 169/2015. O teor...

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02 Ago

Mais um desabafo sobre o aborto

Sejamos claros, sim? 1 - A Lei 12.845/2013 NÃO LEGALIZA ABORTO. Nem na prática, nem na teoria, nem em lugar nenhum. Essa lei regulamenta o disposto nos artigos 127 e 213 a 218 do Código Penal. Estes artigos descrevem, há ERAS, o estupro, a possibilidade de aborto nestes casos e a permissão de atendimento imediato das vítimas, mas a lei carecia de normas específicas. É...