blog-post-img-359

Tive – e tenho – razão

Já sei, estão todos esperando o lado negro da Força Jurídica. Sorry, mas ainda não é hora. Seria, se os seres humanos não fossem tão apegados à sua natureza estúpida. Sendo assim, vamos lá. Mais uma vez, com ânimo.

Na última vez, falei sobre o caso Açaí. Ok, ele já está seguro. Seu estado de saúde não está uma Brastemp – e por essas e outras, a juíza responsável pelo caso proibiu o acesso da madrinha ao Açaí.

Incrível como um cachorrinho pode mobilizar tanto o juridiquês, não? Sempre digo que todos nós vivemos e respiramos o Direito. Mesmo que não se entenda nada, ele está lá. Quem diria? Ei, eu já disse.

Vamos aos desdobramentos do caso. A defesa sustenta que Açaí é da madrinha, por conta da tradição. Explicando porcamente, tradição é a entrega da coisa. Assim, sem contexto nenhum, é o que parece, certo? O que te derem na mão, é seu.

Mas calma, porque falta uma parte desse conceito: o contexto. Tradição é a entrega da coisa… DEVIDA, ao credor. Pra dizer que alguém te deve, você precisa ter alguma coisa provando isso, certo? Uma nota de entrega não-cumprida, um contrato, um cheque… É aqui que a porca vai torcer o rabo pra dona Madrinha do Açaí. A única coisa assinada entre ela e o GARRA existente é um termo para lar temporário. E o que isso significa? Primeiro, significa que o cachorro não era dela. E segundo, que deveria ser devolvido quando solicitado.

Ainda que existisse algum temo mágico de adoção definitiva… A tradição não se aplica. Sabe por quê? No Direito, temos o geral e o específico. O geral só se aplica quando o específico não existe. A tradição é regra GERAL, ou seja, só vamos aplicar quando não houver regrinhas específicas a respeito do bem em questão. E no caso dos animais… Existem regras específicas! Em Sampa, temos uma lei disciplinando propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos desde 2001. No Rio de Janeiro, uma série de leis disciplina o trato com animais desde 1997 – lá existe até o chamado animal comunitário, protegido pelo Decreto 23989/2004, que é o bichinho da vizinhança. No RJ, ninguém pode mexer com o Hachiko! Aliás, lá se paga até R$2.000,00 por cabeça abandonada.

A tradição não cabe no caso Açaí – seja ele de SP ou do RJ – porque há regras específicas tratando como se compra, vende, doa e adota os bichinhos.

Então… Temos a outra parte do caso. Primeiro, tratamos do principal: o cachorro, cujo bem-estar é o objetivo. Mas existem as coisas acessórias. As circunstâncias, as pessoas e atitudes que cercam o principal. Num mundo perfeito, todo mundo teria bom senso e nada disso aconteceria; mas…

Achei que já tínhamos passado a Idade Média, mas o povo ainda acha Cruzadas pra lançar. Sempre tem quem diga que a causa é justa, a causa é nobre, e Deus está com todos. E todas as injustiças e infâmias… Coloquemos tudo na conta da justeza da causa, certo?

ERRADO.
Se sua causa é justa e correta, também devem ser as ações que a conduzem. Não escondi de ninguém os posts – e comentários – lançados sobre esse caso. Querem ver de novo? Digam onde estão aí as senhoras Calúnia (quando se acusa alguém de ter cometido um crime falsamente), Injúria (ofensas, xingamentos e afins) e Difamação (quando se acusa alguém de algo ofensivo. Exemplo: Monique Evans falando que Renata Banhara dava em cima do Marlon n’A Fazenda 4) nestas postagens.

Em nenhum momento, foram arrastadas falsas notícias sobre a pessoa da madrinha do Açaí, seu comportamento, sua vida e sua casa. Em nenhum momento, o GARRA – ou seus apoiadores, admiradores e afins – procedeu dessa forma.

Contamos uma história, fundada nos fatos que tínhamos – e ainda temos. Criticamos as ações dessa história. E só. Sem fofocas, intrigas, mentiras ou maledicências.

Agora, dando uma olhadela rápida nas palavras da madrinha e de seus apoiadores, admiradores e afins, a coisa muda. Aliás… Alguém aqui usa Orkut? Suponho que não, porque a internets evoluiu – e nós, com ela. Mas vejam só o que dona Madrinha anda fazendo por lá:

Fonte: GARRA

Por meio de conhecidos e amigos da dona Madrinha, mensagens chamando o GARRA de “campo de concentração” e declarando que os protegidos do grupo “passam fome” estão sendo disseminadas Orkut afora.

De acordo com as leis do Rio de Janeiro, as “qualidades” atribuídas ao GARRA acima são criminosas, porque constituem maus tratos a animais. Temos um problema, certo? Porque isso não é verdade.

Vejamos… Estes animais aqui parecem estar em Auschwitz pra vocês?

Oras… Se estão falando por ai que o GARRA comete crimes, e isso não é verdade… Dona Calúnia, quanto tempo! A senhora por aqui? Que coisa, não?

Pobre dona Calúnia. Não faz nada pra ninguém, vive quietinha lá no artigo 138 do Código Penal, mas vive de orelha quente, de tanto que se fala nela.

São duas causas aqui: uma, de manter o Açaí em segurança, e a outra, de ter um cachorro, custe o que custar. A primeira causa é defendida pelo GARRA. A segunda, defendida pela madrinha.

Basta olhar como cada causa foi conduzida, pra perceber quem está correto. Ninguém precisa pensar muito pra isso.

Basta olhar os fatos, pra ver quem está correto.  Todo esse fuá pode – e deve – ser levado ao Judiciário. De novo.

E mais uma vez, o juridiquês prova por A + B que ninguém está a salvo dele. Nem mesmo na internets. Vocês, que leram pacientemente até aqui, viram que todos os argumentos expostos estão bem amparados: não estou inventando, nem interpretando, e sequer usei meu repertório de palavras bonitinhas pra contar as coisas. Isso está acontecendo, quer eu goste ou não.

E o Direito, coitado, não tem pra onde fugir. Ele não gosta de gente, mas sabe bem o seu dever: ele precisa ser aplicado quando invocado, na forma da lei, como diria Ana Paula Arósio.

E assim que o GARRA for lá no Judiciário falar de tudo isso – o que incentivo e recomendo VIVAMENTE – o Direito será obrigado a fazer a chamada prestação jurisdicional. Um processo será aberto, um cartorário gastará um tempo danado autuando a coisa toda, oficiais de justiça serão incomodados pra citar as partes, um juiz terá de ler tudo e decidir sobre… Isso, sem contar outras medidas e servidores do Judiciário que possam ser acionados.

Isso sai do nosso bolso, querendo ou não. Todos nós teremos de pagar, eventualmente, pela falta de senso alheia. E tem motivo? Tem razão? Algo de bom sairá disso? Não.

Sensacional, não?

E pra esse povo que adora fazer coisas estúpidas pra amolar o Judiciário e me fazer gastar tempo e dinheiro, fica o meu coro com o Van Gogh:

Campanha: tá à toa na vida? Vem lavar a minha roupa.

É isso. O próximo post finalmente falará do lado pervo da Força Jurídica. Ele existe! Não percam.

*escrevi isso ouvindo Marilyn Manson – The Dope Show. Quase coloquei no título. A história toda se identifica muito com a música.*

Lekkerding 237 posts

Cúspide e Gêmeos e Câncer. Corinthiana não praticante. Indie até os ossos. Advogada. Blogueira. Eterna estudante. Jogadora de handebol e de rugby, aposentada compulsoriamente. Fã de cerveja, de um bom papo, da internets e da (boa) política. Amante de David Bowie e de Florence & the Machine. Chata. Sem mais.

"Quem sabe respirar o ar de meus escritos sabe que é um ar das alturas, um ar forte. É preciso ser feito pra ele, senão há o perigo nada pequeno de se resfriar. O gelo está próximo, a solidão é monstruosa (...) Quanta verdade suporta, quanta verdade ousa um espírito? Cada vez mais tornou-se isto pra mim a verdadeira medida de valor. Erro não é cegueira, erro é covardia... Cada conquista, cada passo adiante no conhecimento é consequência da coragem, da dureza consigo, da limpeza consigo... Eu não refuto os ideais, apenas ponho luvas diante deles... Lançamo-nos ao proibido: com este signo vencerá um dia minha filosofia, pois até agora proibiu-se sempre, em princípio, somente a verdade."

Friedrich Nietzsche

Porque toda semana - lembrem-se, minhas semanas são relativas - deixarei algo bacana pra vocês verem/ouvirem. Espero que gostem das escolhas.