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Um pitaco na união civil da Marina Silva

Vou direto ao assunto, porque a vidinha de fim de curso não está fácil. Marina Silva, pessoas. Votar ou não votar, eis a questão. A fábula marinesca ganhou níveis jurídicos e está na hora do pitaco.

Sexta, Marina divulgou proposta de governo onde apoiava reivindicações LGBT, como a adoção de crianças por casais homoafetivos e a distribuição de material educativo contra a homofobia na escolas públicas. Essa parte não me chamou atenção – a primeira, os tribunais já vão aplicando, e se depender do Paulo Iotti, a gente resolve. A segunda foi mais tapa de pelica na Dilma – aquela, que teve medinho da bancada evangélica e botou o kit gay (ugh, nome feio) na gaveta.

O que chocou foi o apoio ao “casamento civil igualitário”. Essa expressão dá estranheza. As pessoas também deram pulinhos com a promessa de desenrolar o PL 122/2006 (que criminaliza a homofobia) do limbo no Congresso. Razão da comoção nacional? Marina Silva é evangélica. Não conhecemos evangélicos com atividade cerebral no Brasil. E ela já tinha dito, em 2010, que não queria nada com isso.

Veio o sábado. Adeus, castelo de areia, porque Marina alterou tudo. Do monte de apoios, sobraram duas linhas: a defesa da garantia de “direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo” e o tratamento igual a adotantes, “com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual”. Mais uma estranheza. Do PL 122/2006? Nada. E todo mundo ficou com cara de bolinho.

Foi falha processual de editoração, ela disse. E ela quer defender os interesses de todos: daquele que crê e daquele que não crê, independente de cor, orientação sexual ou religião. Outra estranheza.

O que eu vi de gente brava pela expressão “união civil” não está escrito na História. Quase não vi gente incomodada com a pessoa mudando tudo depois que Silas Malafaia fez bico, ou pelo desprezo ao PL 122/2006. O que mais vi foi “não tem meu voto porque só apoia união civil”.

Ah! Falei que essa também dá estranheza? Então. Tem coisas que a gente faz e fala usando a velha tática do Confúcio, e essas expressões causando urticárias estão nessa. Foi por isso que teve desafio no Facebook. Eu pedi pra vocês responderem uma pergunta simples.

O que é união civil?

Poucos chutaram, ninguém acertou e a resposta estava fácil. Preparados? Vou definir união civil numa imagem só.

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Não parece, né? A “informação” que martelam nas cabeças é outra. Eu sei disso. Achei que tinham falado errado. Ainda fui consultar a Consciência. Ela foi categórica: é C A S A M E N T O.

União civil é termo genérico e não jurídico para as uniões entre seres humanos. Casamento, união estável, concubinato, namoro… Entra tudo aí. Juridicamente, são três os nomes e só duas as possibilidades: o concubinato (proibido: entre pessoas que não podem casar, por lei), a união estável (contínua e duradoura, com ânimo de constituir família, entre dois seres desimpedidos de casar) e o casamento (contrato que promove comunhão de vida plena com mútua assistência). Simplificando muito, é isso. Se falam de união civil, ou falam de união estável ou de casamento. E muito mais provável falar de casamento, que é a união civil típica.

Aí vem a estranheza do casamento civil “igualitário”. Ninguém casa diferente. Nem os LGBTs. Eu sei que o Código Civil insistiu em usar “homem e mulher” ali no meio. Também sei que isso não proibiu ninguém de casar – vejam, o CNJ também sabe. Não existe, em lugar nenhum do nosso juridiquês, proibição ao casamento entre seres do mesmo sexo. Quem impede com essa desculpa é um perfeito idiota.

Eu juro que não entendo – nunca entendi – a necessidade de fazer uma lei inteira, cheia de artigos repetitivos, quando tudo que se precisa fazer é emendar a lei que já existe e tirar duas palavras (emendar, aliás, é mais rápido, e não passa pela bancada idiota evangélica).

Mas voltando ao raciocínio: casamento, pode sim. Do mesmo jeito enrolado (e caro) que os heteros.

“Ah mas os heteros podem ir direto casar, os gays precisam esperar um tempão pra constituir união estável”

Não é por aí. Pra constituir uma união estável,  não tem um tempo definido. E o procedimento é simples.  É o tipo de coisa que as pessoas precisam conversar com o advogado, apesar de não ir ao Judiciário pra nada. Digo mais: os heteros preferem fazer a união estável e converter em casamento depois, por ser um pouco mais barato.

A celeuma no Brasil é que as pessoas confundem o casamento civil com o religioso. Talvez a lama comece porque tem o mesmo nome. Mas enfim. O casamento ali da igreja é uma coisa; o casamento do juiz de paz é outra.

Aqui a coisa entorta na Marina. Ela adora dizer que defende o Estado laico, mas não entende essa diferença. E o mínimo que o governante tem que saber é que tem diferença entre juridiquês, socialês, português e pessoalês. Sem saber as diferenças, como o governante vai manter a laicidade do Estado? Estará sempre confundindo as bolas.

Eu, pelo menos, prefiro acreditar que ela não entenda. É melhor que a alternativa. Dizia o sábio Confúcio: “se não pode vencê-los… Confunda-os!”.

Prefiro que ela que tenha problemas para compreender a extensão da laicidade do Estado. Porque a alternativa, que se desenha nesse monte de estranhezas, é esta mulher saber o que tudo isso significa, e jogar com o que agrada conforme o índice de votos, sem firmar compromisso algum, e confundindo a opinião pública.

Ela fala pra agradar, mas nunca diz nada pra pensar. Isso é paradoxal e não tem uma bandeira política. E incomoda. Lembra muito o Maluf: fala, fala, nada diz, você vota e nem sabe por que fez isso.

Enfim, queria falar só uma coisinha, e demorei demais. Até breve, se eu sobreviver à OAB e ao TCC.

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Cúspide e Gêmeos e Câncer. Corinthiana não praticante. Indie até os ossos. Advogada. Blogueira. Eterna estudante. Jogadora de handebol e de rugby, aposentada compulsoriamente. Fã de cerveja, de um bom papo, da internets e da (boa) política. Amante de David Bowie e de Florence & the Machine. Chata. Sem mais.

"Quem sabe respirar o ar de meus escritos sabe que é um ar das alturas, um ar forte. É preciso ser feito pra ele, senão há o perigo nada pequeno de se resfriar. O gelo está próximo, a solidão é monstruosa (...) Quanta verdade suporta, quanta verdade ousa um espírito? Cada vez mais tornou-se isto pra mim a verdadeira medida de valor. Erro não é cegueira, erro é covardia... Cada conquista, cada passo adiante no conhecimento é consequência da coragem, da dureza consigo, da limpeza consigo... Eu não refuto os ideais, apenas ponho luvas diante deles... Lançamo-nos ao proibido: com este signo vencerá um dia minha filosofia, pois até agora proibiu-se sempre, em princípio, somente a verdade."

Friedrich Nietzsche

Porque toda semana - lembrem-se, minhas semanas são relativas - deixarei algo bacana pra vocês verem/ouvirem. Espero que gostem das escolhas.